A vitória é só o início de um longo processo

Talvez alguns dos leitores deste blog ainda não saibam, mas nasci e cresci em Buenos Aires, aqui do lado, na Argentina. E foi lá que passei as últimas semanas. Muito provavelmente por isso, e pelo meu interesse em qualquer coisa, incluindo e principalmente política, muitos me perguntaram recentemente minha opinião sobre os rumos das eleições presidenciais na Argentina com a vitória de Javier Milei sobre o atual ministro da Economia, Sergio Massa.

Em primeiro lugar, vamos lembrar que Milei havia vencido as PASO (equivalente às eleições primárias) não faz muito tempo, em agosto passado, com 29,86% dos votos e Massa havia ficado em segundo lugar, com 21,43%. As PASO são as eleições Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias, isto é, o pleito que define o direito de um candidato a disputar uma vaga e, na prática, elimina os candidatos de partidos nanicos e funciona como uma grande pesquisa feitas às custas do erário. Se bem alguns analistas se surpreenderam com o resultado das PASO – assim como o Palácio do Planalto aqui no Brasil – a vitória era uma probabilidade muito, muito concreta. Mas lá como cá, os institutos de pesquisa não costumam acertar muito.

Vários comentaristas de Política, na Argentina e no Brasil, cravaram que o resultado das PASO podia ser o começo do fim do kirschnerismo. Agora, com os resultados do segundo turno, com Massa e seus 44,3% e Milei com 55,7%, esta possibilidade volta a rondar o pensamento de muitos analistas, inclusive o desta escriba. Eu mesma fiquei em dúvida e pelo teor de virulência, os recursos e a máquina movimentada pela campanha oficialista pensei que Massa poderia vencer no segundo turno, embora a lógica e o que vi na Argentina me gritasse o contrário.

E vamos aos habeas corpus preventivos: o kirschnerismo é mais um dos muitos braços do peronismo que, assim como seu líder e fundador, Juan Domingo Perón, parece ser eterno. Não me refiro às pichações com “Perón vive” que de vez em quando surgem nos muros argentinos. São muitas as ramificações do movimento. Eu mesma vivi vários deles: o próprio peronismo, os Montoneros (braço armado do peronismo), o menemismo (do ex-presidente Carlos Saúl Menem), a Juventud Peronista, a Cámpora, o kirschnerismo, o duhaldismo… isto sem considerar as ramificações dentro de cada linha. E por que acho que o peronismo não morrerá, mas o kirschnerismo corre esse risco? Simples: nada morre na Argentina. Somos um país que beira a necrofilia (disclêimer: OK, esta figura de linguagem precisa de mais contexto. É óbvio que não me refiro à parafilia, trata-se de uma figura de linguagem). Pessoalmente, comparo o movimento peronista com o ser mitológico grego da Medusa. Não adianta cortar as serpentes que tem na cabeça, no lugar do cabelo. E não, não é uma referência à folclórica cabeleira do presidente eleito – é menção ao personagem mitológico, mesmo.

Vamos aos indícios das peculiaridades mencionadas:

– Os argentinos fizemos (pois é, dupla cidadania faz isso: me sinto argentina e brasileira ao mesmo tempo) do entorno do cemitério da Recoleta um lugar de imóveis de glamour e luxo, com um dos metros quadrados mais caros do país.

– Cultuamos nossos mortos como ninguém. Além de “Perón vive” temos “Maradona vive”, “Evita vive”, “Gardel vive” e outros tantos exemplos de como temos boa memória para os ídolos do passado.

– Somos tão apegados a nossos ídolos mortos que temos alguns índices muito macabros. Qual outro país roubou a mão de um líder político depois de morto? Se você disse Argentina, bingo! E aconteceu justamente com o corpo de Juan Domingo Perón. Em qual outro país o cadáver de um líder político foi roubado, passou uns tempos dentro de uma kombi passeando pela cidade e ficou hospedado até mesmo nas coxias de um teatro? Bingo 2, na Argentina com a saga do cadáver de Eva Duarte de Perón, a Evita.

Mas, enterrando de vez ou não o kirshnerismo, a tarefa de Milei ao assumir a presidência da Argentina no dia 10 de dezembro será muito árdua. E não me refiro apenas à Economia, que está em frangalhos, nem às dívidas sociais, idem. Mas à carga histórica, mesmo. Mauricio Macri foi o primeiro presidente argentino não-peronista a concluir seu mandato desde 1946. Também foi o terceiro presidente, e aqui digo de qualquer partido político, a terminar o mandato desde a re-democratização, em 1984. Todos os outros, todos, mesmo, foram derrubados por golpes, inclusive o próprio Perón, que também participou de mais de um. Sim, a Argentina teve tantos golpes de Estado que eu, assim como o argentino médio, sou incapaz de falar o nome dos últimos 30 presidentes sem dar uma olhada no Google. Talvez nem dos últimos 20. Adoro quando nos Estados Unidos alguém diz que Biden é o 46 presidente da história. Muitos conseguem recitar os últimos 20 presidentes. Mas na América Latina tudo é como andar de buggy nas dunas de Cumbuco: com emoção.

Mas voltemos às dificuldades que Milei enfrentará a partir do primeiro dia de sua posse. O novo presidente terá de negociar tudo, pois o sistema lá é parecido com o brasileiro e o Executivo depende do Legislativo para implementar mudanças.

No atual Congresso argentino nenhum partido tem maioria suficiente para aprovar nada sozinho, nem na Câmara nem no Senado. A Câmara argentina, que acabou de ser renovada em 50%, tem um total de 257 deputados. O partido de Massa (União pela Pátria) têm 108 cadeiras e o partido do Milei, o A Liberdade Avança, tem somente 38 deputados. Se o partido de Bullrich/Macri (Juntos por el Cambio) apoiar integralmente, serão 94 deputados, mas ainda não há certeza de se a coligação formada para as eleições continuará depois da posse, embora haja claros indícios de que sim. Na verdade, este acordo será o primeiro teste de negociação política pelo qual passará Milei, que tem somente dois anos de experiência parlamentar. Mas pelo que deduzo do discurso de Milei depois do resultado do segundo turno, no qual agradeceu apenas a quatro pessoas (a irmã, seu possível chefe de gabinete, Maurício Macri e Patricia Bullrich) acredito que isso já seja um fato consumado.

No Senado, onde há 72 cadeiras, a situação é semelhante. O partido de Milei tem somente 8 senadores. É um grande feito para um partido que até dois anos atrás nem existia? É, mas o número é largamente insuficiente para qualquer aprovação. O Juntos por el Cambio terá 21 cadeiras (na legislatura anterior detinham 27, o que mostra a redução no apoio por parte da população). O União pela Pátria ganhou mais duas cadeiras e vai de 31 para 33 cadeiras A questão é que tradicionalmente as ramificações do peronismo fazem uma oposição ferrenha e sistemática a qualquer iniciativa que não tenha sido proposta por um candidato deles – independentemente de se ela é positiva para a população ou não. E, como daqui a dois anos haverá nova eleição para renovação de 50% da Câmara (deputados têm mandatos de quatro anos) e 33% do Senado (senadores têm mandatos de seis anos), tudo deverá ser negociado novamente para tentar garantir novamente e não a maioria necessária, pelo menos uma quantidade representativa de apoios suficientes para obter aprovações à enorme quantidade de projetos que deverão ser submetidos ao Parlamento. Por exemplo, entre as promessas de campanha do Milei estão a redução de impostos e a diminuição dos atuais 18 para 8 ministérios. Estes casos (e outros) dependem de aprovação do Congresso – primeiro na Câmara, onde é necessária a aprovação por 2/3 dos deputados e depois ratificação pelo Senado. O presidente pode, depois, vetar uma lei aprovada nas duas instâncias, mas com 2/3 de aprovação na Câmara e 2/3 o Senado, o Parlamento pode aprovar a lei vetada pelo presidente e fazê-la entrar em vigor definitivamente.

Milei tem, basicamente, três alternativas para conseguir a aprovação de suas mudanças. A primeira é fazer o projeto e encaminhar ao Legislativo para aprovação. Demandará, é claro, muita negociação com outros partidos e aí veremos como se comporta – até mesmo porque não terá muito o que entregar se cumprir a promessa de cortar dos atuais 18 ministérios (parece um sonho de racionalidade para nós brasileiros que temos quase 40) para somente 8. A segunda opção é fazer um “decreto de necessidade e urgência”, o equivalente a nosso decreto-lei, que entra em vigor imediatamente, mas depende de ratificação pela Câmara e pelo Senado. A lei argentina impede que sejam decretados decretos-lei sobre assuntos tributários, entre outros exemplos. Eles devem ser aprovados por todos os ministros antes de serem decretados e analisados em primeiro lugar por uma comissão com 8 deputados e 8 senadores para depois irem para as plenárias. Se deputados e senadores o rejeitarem, ele perde a validade imediata e permanentemente. Seu uso mudou muito ao longo do tempo. Enquanto Raúl Alfonsín (do Partido Radical) emitiu somente 10 decretos-lei entre 1983 e 1989 (ou menos de 2 por ano). Carlos Menem (Partido Justicialista), emitiu 545 decretos entre 1989 e 1999, ou 54,5 por ano. O recorde, no entanto, pertence a Eduardo Duhalde (Partido Justicialista), com 158 decretos em somente um ano de mandato, entre 2002e 2003.

A terceira é uma alternativa relativamente pouco usada na Argentina, mas muito comum no Uruguai: aprovar este tipo de medida por plebiscito. É possível, mas demanda uma grande mobilização popular e, sinceramente, neste momento os argentinos estão cansados de votar. Foram 3 pleitos seguidos para, basicamente, um mesmo objetivo (PASO, primeiro e segundo turno). Se nestes casos o comparecimento era de 75%, imagine num plebiscito. E teremos, novamente, uma enorme mobilização da oposição para evitar a aprovação de qualquer projeto.

O momento na Argentina agora é de expectativa e esperança, ao contrário do que vejo no Brasil. Para a esquerda brasileira, os eleitores argentinos passaram de “inteligentes” e “democratas” depois do primeiro turno para completos débeis mentais – apenas porque deram a vitória a um candidato que não é de esquerda. Muitos dizem que os argentinos merecem sofrer “como sofremos no Brasil” durante quatro anos “para aprender a dar valor à democracia”. A máquina de Marketing do governo petista, colocada à disposição de Sergio Massa, alimentou boa parte da imprensa daqui com informações enviesadas e opiniões parciais durante toda a campanha e lhes fez acreditar que a vitória de Massa estava garantida. No mínimo, em nome da própria reputação, esses profissionais deveriam riscar esses nomes de suas agendas de fontes, não?

Nos comentários os novos especialistas em política argentina, que até a semana passada eram especialistas em história palestina e israelense, antes disso em geopolítica e questões Rússia e Ucrânia, antes imunologia e vírus e por aí vai, classificam Milei como ultradireita e até mesmo fascista. Ora, o princípio do fascismo é um Estado totalitário, ou, como dizia o próprio Benito Mussolini “tudo dentro do Estado, nada contra o Estado e nada fora do Estado” e por ser uma doutrina anti-individualista, justamente aquilo que Milei mais critica. Goste-se ou não dele, é um defensor do Estado mínimo. Aliás, ele se define como minarquista, por isso nada mais longe de uma extrema-direita do que o presidente eleito. Mas na guerra de narrativas das mídias (anti|)sociais, vale tudo. Até tergiversar a história e as definições de ideologias políticas.