O final de semana mais longo do século surpreendeu a todos com a reeleição de Lula, apontado por institutos e analistas como azarão na reta final do segundo turno, por uma margem até confortável de mais de 4 milhões de votos. Grosso modo, ele teria conquistado três de cada quatro votos adicionais em disputa, provenientes da redução das abstenções, dos votos nulos e da migração dos eleitores da terceira via. Um cenário que parecia bastante improvável e que não havia sido capturado pelas pesquisas de véspera. Improvável, mas aconteceu.
Não vou me ater às teorias sobre fraude que circulam por aí. Entendo que aquilo que não pode ser provado deixa o campo dos fatos e entra no terreno das crenças e dos dogmas. Torna-se uma questão de fé. E não adianta discutir fé. Posso ter minhas suspeitas, mas se não tenho como demonstrá-las, não há muito o que discutir. Portanto, pularei esse assunto e restringirei minha análise ao ‘daqui para frente’.
Em primeiro lugar, não é de todo ruim que o maior responsável pela crise fiscal que bate à nossa porta seja justamente quem terá de enfrentá-la. Não caberá terceirizar culpas. Sim, o cenário será mais tortuoso porque Lula sequer reconhece a dimensão do problema, mas o problema não dá a mínima para a opinião de Painho e vai bater à sua porta de qualquer jeito. E nessa hora o leite vai azedar. Como diz o ditado, quem comprou o bode que o segure pelos chifres.
Como a noção de causa e efeito entre boa parte da população é nebulosa, tivesse Lula perdido a eleição, seria perfeitamente possível que o petismo atribuísse ao novo governo a responsabilidade pelas medidas impopulares, porém necessárias, para corrigir os desequilíbrios que ele próprio produziu. E não duvido que essa narrativa pudesse funcionar. Reeleito, Lula terá de lidar com as consequências de suas próprias decisões.
Vamos sofrer? Sim, mas aí são escolhas. E aproveito o gancho para meu segundo ponto, justamente sobre escolhas.
O Brasil nunca foi obrigado a escolher entre lulismo e bolsonarismo, mas tem insistido nessa alternativa há três eleições. Com duas derrotas presidenciais consecutivas, passou da hora de a família Bolsonaro sair de cena e permitir que outras lideranças ocupem esse espaço. Há na direita nomes muito mais capacitados do que qualquer Bolsonaro e sobretudo, menos rejeitados.
Flávio, desde o início, era um candidato tão rejeitado quanto Lula e não se tornou alternativa por mérito próprio, mas por ser filho de Jair. Teria essa eleição outro desfecho se o candidato fosse um Tarcísio de Freitas? Não sabemos. Mas considerando seu índice de rejeição muito inferior ao de Lula e a vitória avassaladora em São Paulo, diria que haveria até a possibilidade de um desfecho em primeiro turno, caso as forças de centro e direita se aglutinassem ao seu redor.
Por outro lado, Tarcísio herdaria as ervas daninhas plantadas por Lula e teria de enfrentar um ajuste fiscal extremamente impopular logo no início de seu governo, com todas as consequências políticas que isso representa. Portanto, espero que desses limões tenhamos uma bela limonada e que a direita aproveite os próximos quatro anos para construir novas alternativas. Não faltam bons nomes.
Minha terceira observação é a mais sombria.
Com esse resultado, não tenho dúvidas de que o STF continuará atuando como órgão político ou mesmo balcão de negócios para a parentela. As controvérsias envolvendo integrantes da Corte, inclusive as suspeitas e relações que vieram à tona no caso Daniel Vorcaro, exigem esclarecimentos rigorosos e independentes que não foram dados e provavelmente nunca serão. Pelo contrário, prevalecerão a blindagem institucional e o espírito de corpo. Tudo como dantes.
Alexandre de Moraes, que em qualquer país civilizado já teria sido destituído do cargo, deverá presidir a Corte em 2027, mais poderoso do que nunca, perseguindo seus adversários como um Torquemada tropical ensandecido.
Além disso, Lula terá a oportunidade de fazer novas indicações ao tribunal e tudo leva a crer que continuará privilegiando nomes de sua confiança política. O notório saber jurídico e a independência institucional que deveriam ser os critérios fundamentais para a função, perderam espaço para a proximidade com o poder.
De todos os aspectos negativos dessa reeleição, esse é disparado, o que mais me preocupa. Uma crise econômica pode ser corrigida, ainda que com enormes sacrifícios, mas a deterioração das instituições é muito mais difícil de reverter, sobretudo quando aqueles que deveriam zelar pelo cumprimento da Constituição passam a agir como protagonistas do jogo político.
Não vejo solução, a não ser que..o Senado se imponha. Essa é minha quarta observação.
Com 49 senadores identificados com a oposição, ao menos no alinhamento político declarado, a Casa terá condições de exercer um contrapeso efetivo ao governo e ao Supremo, desde que seus integrantes estejam dispostos a assumir as responsabilidades que lhes foram atribuídas pelos eleitores.
Eis a grande incógnita. Estarão os novos senadores à altura dessa missão ou veremos novamente a velha política de acomodações, conveniências e negociações de bastidores? Se houver disposição para uma mudança real, a presidência do Senado poderá trocar de mãos em fevereiro e a atuação do STF passará a enfrentar uma fiscalização muito mais rigorosa.
A eventual responsabilização de ministros dependerá de fundamentos jurídicos e dos procedimentos constitucionais, mas o Senado dispõe de instrumentos que até hoje relutou em utilizar. Em outras palavras, se Alcolumbre não se reeleger e Moraes não estiver mais no STF em 2027, poderemos ter alguma esperança na recuperação do equilíbrio entre os Poderes. Do contrário, esqueçam a teoria dos pesos e contrapesos. Teremos uma Constituição que prevê mecanismos de controle, mas instituições sem disposição para exercê-los. Como tem sido.
Em poucos meses saberemos se a renovação das urnas nos trará também uma mudança de comportamento dos parlamentares ou se teremos apenas novos personagens interpretando o mesmo roteiro.
No fundo, o desfecho dessa eleição era o esperado durante a maior parte do ano. Foi apenas em um breve período, iniciado pouco antes do primeiro turno e encerrado no dia 25 de outubro, que as expectativas se inverteram e a possibilidade de alternância no poder ganhou força. A reeleição de Lula nos devolveu ao cenário que parecia mais provável meses atrás, mas agora com uma diferença importante: não haverá mais espaço para alegar surpresa diante das consequências de suas próprias escolhas. Refiro-me ao eleito e aos seus eleitores.
Em 2030, provavelmente ouviremos do petismo as mesmas falácias de sempre. Independentemente de quem seja o adversário, será chamado de fascista, acusado de querer acabar com o Bolsa Família e apresentado como uma ameaça à democracia. O mesmo terrorismo eleitoral, embalado para consumo de uma população que já deveria estar cansada desse discurso.
Até lá, porém, a realidade nos brindará com quatro anos adicionais para cobrar a conta e uma característica particularmente inconveniente para quem governa à base de narrativas: ela não precisa convencer ninguém para produzir suas consequências. E muito provavelmente, a desvantagem entre o Brasil e países que eram muito semelhantes a nós em PIB per capita no ano 2002 aumentará ainda mais. Refiro-me ao Chile, Polônia e Turquia, que ao longo desse período nos deixaram muito para trás, como pode ser visto no gráfico abaixo. Isso também escolhemos.
O Brasil fez sua escolha. Agora terá de conviver com ela. Minha esperança é que ao final desses quatro anos conturbados, o eleitorado compreenda que não existe almoço grátis, que instituições não podem ser tratadas como propriedades de grupos políticos e que um país não está condenado a escolher eternamente entre dois sobrenomes.
A democracia não garante que o eleitor faça boas escolhas. Garante apenas que ele tenha a oportunidade de aprender com elas. Resta saber quantas vezes precisaremos repetir a mesma lição até finalmente aprendê-la.
