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Eleições: jogo de cartas marcadas

A 6 dias das eleições vale uma reflexão um pouco mais filosófica se as eleições livres em si é ou não o divisor de água entre a democracia ou sua ausência.

Eleições livres são consideradas por muitos quase sinônimo de democracia, mas nesta definição se perdeu completamente o significado real de democracia. Se formos ao dicionário, o significado mais clássico de democracia é a “forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo” (Michaelis On-line), mas, na prática, esta definição foi substituída por outra: “sistema governamental e político em que os dirigentes são escolhidos através de eleições populares”. Nessa nova definição cabe quase tudo, inclusive ditaduras que simulam eleições para terem um verniz democrático.

No final do século XIX e início do século XX existia uma enorme preocupação da elite na perda do seu poder caso o voto fosse universal. Cada país olhava seus coirmãos para ver o efeito da ampliação do direito de voto para uma parcela cada vez maior da população. Paralelamente a este processo, a publicidade foi se tornando uma ciência, em que foram aperfeiçoados mecanismos, usando as fragilidades do processo decisório do ser humano, com o efeito, como diz o ditado popular, de transformar “merda em goiabada”.

Por outro lado, a elite percebeu que uma sociedade com uma enorme desigualdade e sem uma forma de legitimidade popular estaria sujeita a revoluções, como acabaram acontecendo na Rússia em 1917 e na China em 1949.  Tanto as experiências bem-sucedidas dos países que promoveram paulatinamente a introdução do voto universal, quanto o medo de uma quebra institucional, acabaram empurrando a maioria dos países para um sistema eleitoral, pretensamente democrático. Só que na prática o governo continuou com dominado pela elites nestes países, mesmo que, em alguns casos, eram novas elites, que vieram das camadas populares.

O medo de perda do poder era infundado. Na prática o dinheiro e a publicidade científica garantiram a manutenção do poder, eliminando, na maioria dos casos, as revoluções. E as revoluções, por outro lado levaram a sistemas de governos ainda mais perversos, em que existia uma pequena elite que mantinha o governo e o resto da população vivendo com o mínimo, o que demanda, em geral, para a sua manutenção, de um regime autoritário. Isto, por sua vez, na prática, tende a torná-lo burocrático, centralizado, excessivamente regulado, em que nem mesmo uma democracia aparente sobrevive.

No fundo, existe uma força “gravitacional” inerente que empurra o ser humano para viver em sociedades com grande nível de desigualdade, em que sociedades com menores diferenças são a exceção e não a regra.

Já dizia Churchill: “A democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais“. Churchill era um expoente dessa elite, mas que estava ciente que este era o único meio da elite se manter no poder. Só que Churchill não deixou claro que existe uma escala contínua entre a democracia e a ditadura e, nessa escala, existem muitas democracias quase de fachada.

A existência, pura e simples, de eleições, mesmo que elas sejam livres, não é o único qualificador de uma democracia. Se o eleitor médio tem baixa instrução, se a publicidade é um grande influenciador de votos e se o governo pode praticamente comprar votos através de medidas populistas, inclusive na véspera de uma eleição; na prática o voto não é muito consequência de uma decisão realmente refletida do eleitor, mas sim, algo que chamo “efeito Omo Total”, isto é, o eleitor escolhe o seu voto de forma similar que escolhe um sabão em pó no supermercado, com o agravante dos processos diretos e indiretos de indução do eleitor.

Uma amostra, entre muitas, do poder da publicidade foi feita a partir do famoso “teste cego”, que ficou famoso na década de 70, com o Desafio Pepsi. Neste teste, as cobaias provavam Coca-Cola e Pepsi-Cola usando uma venda nos olhos para não ver a marca. A maioria escolhia a Pepsi Cola. Refazendo o mesmo teste, com as cobaias vendo o que estão tomando, a maioria absoluta escolhia a Coca-Cola. Isto demonstra, claramente, que até o gosto, que pode parecer algo imparcial, pode ser influenciado pelo poder da publicidade.

A situação fica ainda pior ainda quando não se leva em consideração o processo eleitoral, em que o valor investido na campanha tem muito mais importância do que a consciência do eleitor, uma vez que a publicidade, cada vez mais sofisticada, pode manipular com todos os vieses de tomadas de decisão dos eleitores.

O cientista político Bruce Bueno de Mesquita, no seu excelente livro “The Dictator’s Handbook: Why Bad Behavior is Almost Always Good Politics”, apresenta uma teoria em que defende que a qualidade de um governo é proporcional a sua base de apoio. Ele preconiza que em uma democracia, conta a proporção de votos perante a população que conduz um partido ao poder e, numa ditadura, é relevante o percentual da população necessária para manter o ditador no poder.

Neste sentido, quanto menor esta proporção, pior serão os serviços prestados à população por esse governo. As conclusões são bem interessantes, mas acredito que a métrica usada, levando-se em conta apenas a proporção de votos, é falha porque o autor não considera a influência do dinheiro no processo eleitoral, o que torna a frase “cada pessoa um voto” com mais sentido quando colocamos uma moeda corrente, tipo, “cada dólar um voto”.

Sem um processo eleitoral que controle rigorosamente a influência do dinheiro, teremos apenas um simulacro de eleições, em que estará refletido o desejo do dinheiro e não da população. Nesta linha, o sistema distrital e parlamentarista parece ser mais apropriado, pois exige muito menos dinheiro de seus candidatos, tendo eleições bem mais baratas.

Existem estudos que claramente comprovam que países  parlamentaristas são menos corruptos e oferecem mais serviços públicos de qualidade para a população. Já em relação à adoção, pelo menos parcial, do sistema distrital no processo eleitoral, que intuitivamente aproxima os candidatos dos eleitores a custos menores, os resultados na literatura ainda são controversos.

Outra questão interessante é o processo do pêndulo, isto é, numa democracia, quando temos governos que se vendem como de direita, existe uma tendência a fortalecer oponentes que se vendem com de esquerda e vice-versa. Foi esta combinação nefasta que atua na Argentina por décadas, desde a ascensão de Perón nos anos 50, levando o país a uma decadência contínua.

Isto é uma consequência do grupismo, na qual os polos opostos se transformam em ímãs poderosos de atração para os eleitores. Neste processo, o país fica preso num ciclo entre direita e esquerda, ignorando, que as melhores soluções para o país não têm rótulo de direita ou esquerda e no fundo são as mesmas elites que dão as cartas, independente dos rótulos ideológicos, dos políticos que são eleitos.

E os países desenvolvidos?

Este processo pseudodemocrático é mais agudo em países de renda média para baixo, em geral associados a um menor amadurecimento cultural, menor nível educacional e, desse modo, menos consciência de cidadania da população, o que torna mais fácil a população ficar presa a estruturas oligárquicas de poder.

No caso de países ricos, além das condições serem melhores, eles se beneficiam das relações comerciais favoráveis com outros países através das relações comerciais diretas e da atuação de multinacionais sediadas no país pelo mundo. 

Neste caso, este posicionamento favorável de um país diante do mundo, dentre outros fatores, termina favorecendo que o país se torne menos desigual e com uma pobreza mais degradante relativamente baixa.

E os EUA?

Há quem diga o contrário, mas a exceção aqui é os EUA. O The Economist já o lista como uma democracia falha. Claro que a população enorme dificulta a gestão do país, mas há múltiplas outras causas para isto, que podem ser especuladas: há um bipartidarismo muito polarizado, uma verdadeira epidemia de lobistas, uma questão racial muito séria dividindo afro-americanos, hispânicos e brancos, um individualismo muito exacerbado etc.

Os EUA têm uma renda per capita por paridade de capital (PPP) luminar. Segundo o Worldometers, eles são o 13º país do mundo. Tirando a Noruega, a Suíça e a Irlanda, os países que estão na frente são países minúsculos.

Quando vamos para outras métricas, vemos que há muito espaço para evoluir: Os EUA ficam em 21º no IDH, só que esta métrica tem a  renda per capita (Em que os EUA está em 10º, sem paridade de capital) como um dos seus 3 componentes no cálculo. Os 5 países da Escandinávia, Holanda, Bélgica, Alemanha, Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia e Reino Unido estão na frente.  

No PISA 2018, a métrica de Educação mais respeitada do mundo, os EUA também ficaram em 26º. Na Europa Ocidental, os EUA só barraram os países latinos da Europa e a Áustria.

Seria tentador olhar a expectativa de vida, mas os EUA têm o problema de obesidade mais elevado que qualquer outro país desenvolvido do mundo (Uma pesquisa de 2015 coloca os EUA em último lugar dentre 44 países, com 38,2% de obesidade dentre as pessoas com 15 anos ou mais), atrás, inclusive, do México. O obesidade é um fator que reconhecidamente diminui a expectativa de vida, ideia que ganhou notoriedade a partir deste paper seminal de 2003, com muitas pesquisas posteriores para corroborar esta visão.  

Este fato deve explicar parte do gap da expectativa de vida nos EUA comparado à maioria dos países da Europa. Isto faz com que haja um gap de pouco mais de 6 anos entre Hong Kong (o primeiro do mundo) e os EUA, colocando-o na 46ª. posição no mundo

Por estes motivos, uma das métricas mais interessantes para se entender a questão social de um país é a mortalidade infantil, que conjuga saneamento básico, saúde (preventiva e curativa), e, de certo modo, a educação de um povo. Neste item os EUA estão muito ruins para um país desenvolvido, posicionando-se em 50º. Ou seja, todos os países desenvolvidos estão na frente, incluindo 100% da Europa Ocidental e até o Uruguai.   

E o Brasil?

Infelizmente o Brasil, quando se saí da visão superficial e para inglês ver, está muito mais para uma cleptocracia com uma capa de democracia. O voto é altamente influenciado pela publicidade e, mesmo, pela compra direta e indireta de votos.

Votos: comprando e convencendo

A publicidade é tão mais eficiente, quanto a quantidade de dinheiro do candidato em investir nela e, certamente, quanto mais corrupto o político, mais dinheiro ele terá para investir na publicidade (caixa dois ou intimidade com os caciques do partido).

A compra de votos direta é descarada, apesar de proibida pela legislação, desde o pagamento em dinheiro, até a troca por dentaduras, material de construção, tratamentos médicos e dentários etc. São lendárias as festas que os políticos dão, principalmente no interior, distribuindo cachaça e churrasco, sempre às vésperas das eleições, com o único intuito de comprar o voto. Não são apresentadas nenhuma proposta, só cachaça e carne.

A compra de votos indireta, que não é coibida pela legislação, envolve a distribuição de favores, através de atos executivos ou leis, como o aumento do “Auxílio Brasil” na véspera das eleições, a contratação de cabos eleitorais, a promessa de cargos no caso de eleito, o que só é possível pela existência de uma vasta coleção de cargos públicos sem a necessidade de concurso público.

O Brasil fraqueja, mesmo na América Latina

Comparando com o resto da América Latina, não estamos entre os melhores já que temos uma população média com um baixo nível de instrução,

Só para se ter uma ideia, no mesmo PISA, citado acima, em 2018, o Brasil estava em 68º dentre uma lista de 79 países, atrás do Chile, Uruguai, México, Costa Rica, Colômbia e Peru (a Argentina está atrás).

Em mortalidade infantil, o Brasil está em 96º. Na América Latina, o Brasil está atrás de Cuba, Uruguai, Chile, Costa Rica, Argentina, Peru, El Salvador, Equador, Colômbia, México e Panamá!  

O nosso sistema político é pífio

Todo o sistema político é estruturado para que haja uma certa continuidade do poder, desde o presidencialismo tupiniquim com reeleição, passando pelo sistema 100% proporcional de votos, que tornam o processo eleitoral caro e, portanto, só viável para quem tem dinheiro para bancar.

Como este sistema só pode mudar através dos políticos que já detém o poder, a possibilidade de mudança é mínima, a não ser que haja uma convulsão social.

Qualquer novo partido ou candidato terá que nadar contra a corrente para conseguir um resultado significativo nas urnas. A cereja do bolo foi a distribuição de verba pública (aliás, gorda) para as eleições apenas baseadas no tamanho de cada partido e dentro de cada partido pelos caciques. Além do mais, apesar de proibido por lei, as contribuições eleitorais através de caixa dois, continuam com toda a força e, certamente vão para políticos dispostos a fazer da política um balcão de negócios.

Os partidos políticos, na sua maioria, são quase como empresas, com donos identificáveis, em que o objetivo claro é de lucro e poder e com muito pouco foco relativo a algum real projeto de políticas públicas. O objetivo deles é se manter no poder o maior tempo possível com a ideologia servindo muito mais como pano de fundo e mote de publicidade. A profusão de partidos minúsculos, quase sempre legendas de aluguel sem qualquer base programática, agudizou ainda mais o problema.

Poderia ser interessante algum tipo de regulação que determinasse que os partidos a tivessem uma estrutura interna democrática, em que os votos de todos seus membros tivessem um valor igual, impedindo que os partidos de terem caciques, como é hoje.

A corrupção foi banalizada

Os comentaristas políticos nos jornais e na TV, que tratam da questão “partido x empresa x interesses escusos” com algo trivial, como se fosse um acidente de trânsito, e não como algo extremamente grave e grotesco. No fundo a corrupção e a política como meio de enriquecimento é tão institucionalizada no Brasil, que ninguém mais vê isso como algo nojento, mas sim como um fato normal, como encontrar um bêbado jogado no meio da calçada. 

A corrupção na política anda de braços dados com todo sistema de serviços públicos, em que se considera corriqueiro um policial não pagar pelo que consome num bar ou restaurante (o que é corrupção), furar a fila de operações eletivas no SUS através do famoso “quem indica” (QI) e vastas doses de patrimonialismo em todas as esferas. No fundo, fora da propaganda contra os adversários, há pouca indignação verdadeira, quer seja da população, imprensa ou mesmo de políticos que se dizem honestos.

Populismo e continuidade de mãos dados

Neste universo, quem é o detentor do poder para usar dinheiro público em políticas populistas têm uma grande vantagem sobre todos os outros candidatos.

Medidas populistas, que têm forte impacto eleitoral e não são respaldadas por nenhuma razão, podem gerar um benefício para uma parcela da população em curto prazo, mas que tem um custo muito maior do que o benefício em longo prazo.

Propaganda é a alma do “negócio”

Marketing político na Internet - Conceito e Aplicações

Pode-se ver a importância da publicidade quando pensamos em sabão em pó e imediatamente vem a imagem de “Omo” ou quando pensamos em refrigerante e imediatamente vem a imagem de “Coca-Cola”. Na realidade não sabemos se efetivamente estes produtos são melhores, mas a intensa publicidade destes produtos condiciona-nos a consumi-los.

Na política acontece o mesmo fenômeno, os candidatos, na sua maioria, não apresentam nenhuma proposta, apenas bordões, como o famoso “Meu nome é Enéas” ou “Vote Tiririca, pior que tá, não fica”, que foram campeões de votos.

Só que produtos como Omo e Coca-Cola podem ser abandonados caso apresente uma queda de qualidade que seja sentida pelo consumidor. No entanto, um político é muito mais abstrato. Em geral, não o conhecemos pessoalmente, só ouvimos eventualmente o que ele fala e podemos fazer conjecturas e estabelecer versões sobre sua atuação, que são influenciadas pela nossa bolha. 

Na modernidade, as redes sociais e as mensagens instantâneas alavancaram ainda mais a velocidade, a capilaridade e o poder da propaganda, expresso através de imagens, memes e mensagens simples e impactantes, expressando verdades, semiverdades e até mentiras, disseminadas por influencers ou robôs, atingindo de forma relativamente barata milhões de potenciais eleitores.

Em suma, somos altamente propensos a comprar ideias fáceis em um país cujo voto é altamente influenciável por medidas populistas e pela publicidade movida a slogans, jingles e superficialismo.

E depois da eleição?

Depois da eleição, o eleitor é abandonado e o político eleito fica ávido para aproveitar todas as oportunidades que o cargo lhe dá: Desde o desvio de recursos de verbas de correio, viagens, combustível, pessoal etc. até como agente passivo ou ativo de lobbies de interesses, pessoas ou organizações.

Um político eleito tem 4 ou 8 anos (parte dos senadores) garantidos e, às vezes, muito mais, com as reeleições sucessivas, facilitadas pela chuva de dinheiro público em emendas secretas ou públicas, além da farta distribuição de dinheiro público para as eleições, em que os políticos já eleitos têm prioridade sobre os outros.

Ele normalmente tende também a levar parte da família para a política, quase criando um direito hereditário.

Nos seus anos de mandato, em geral, a preocupação número um, número dois e número três é a reeleição, pois só ela garante a continuidade da riqueza e de poder garantida pelo cargo público.

A questão de políticas públicas e até de ideologia, como já foi citado, são apenas purpurinas retóricas e marqueteiras para garantir a reeleição. 

E o eleitor?

Ele é apenas um observador deste circo, em que ele acaba sendo apenas uma vítima que pouco pode fazer para mudar esse péssimo espetáculo, a não ser depositar de 2 em 2 anos seu voto em cartas marcadas.

Qual a solução?

Certamente hoje, tanto no Brasil, como no mundo, estamos melhores do que há um século. Isto se deve a melhorias incrementais que foram concessões necessárias para a elite se manter no poder. Todas as soluções revolucionárias foram um fracasso, pois levaram apenas a criação de uma nova elite e ao empobrecimento geral.

Portanto, certamente, as soluções passam por mais melhorias incrementais, que podem ser aceleradas, tanto pela maior educação da população, quanto por movimentos reivindicatórios. 

O que precisamos é sair do debate de nomes, isto é, político A x político B, para o debate efetivo de ideias. No fundo o debate de nomes se assemelha às fofocas de uma revista tipo “Caras”, que se existisse uma revista de política, certamente, o melhor nome seria “Celas”, já que a grande discussão é quem é mais ou menos corrupto e quase tudo gira em torno de acusações (e defesas) e não de propostas. Precisamos entender de que política são ideias e não nomes e o que temos que defender são ideias, pouco importando os políticos que irão implementá-las.

Falar e discutir ideias não é fácil, pois no fundo cada política implementada funciona como um sistema complexo, em que existem dezenas de efeitos colaterais sofisticados e, muitas vezes, aquilo que se pretendia com a política, pode ter um efeito contrário. Por isso, a tendência em países com baixo nível de educação, é ficar focado em nomes, já que as ideias são muito complexas para serem compreendidas. É mais fácil apostar as fichas num “salvador da pátria” do que discutir fenômenos complexos. 

Em alguns países desenvolvidos, em que as ideias são discutidas, temos uma população mais instruída e a implementação de políticas públicas de forma mais racional e não por alinhamento ideológico e, percebe-se, tanto uma alta renda média, como também baixas diferenças de renda. Os melhores exemplos são Finlândia, Noruega, Suécia, Dinamarca, Islândia e Nova Zelândia. Não é à toa que estes países sempre estão no topo de vários indicadores, como, por exemplo, menor nível de corrupção.

Nestes países, é comum se fazerem pequenos laboratórios de novas políticas a serem implementadas, limitando a determinadas regiões, ou mesmo a um público restrito. Isso permite que num ambiente, relativamente controlado, se medir a efetividade desta política, com custos bastante reduzidos, antes de se implementar a política por completo.  

A melhor solução para esse dilema seria aumentar significativamente o nível educacional da população, para se entender que políticas públicas são fenômenos complexos, que não podem se limitar a simplificações extremas com apenas dois polos: esquerda e direita, normalmente, representados por dois nomes ou dois partidos.

Infelizmente, isso termina sendo outra grande utopia, pois uma melhoria significativa na educação pode ser um processo de décadas, ainda mais dentro de uma estrutura engessada, mal estruturada e com excesso de conteúdos da educação, especialmente em um país como o Brasil.

Outro ponto de atenção é que vários estudos indicam (já escrevi sobre isto antes) que o mecanismo corrente das redes sociais tem aumentado substancialmente o grupismo e a polarização, mesmo dentro de pessoas de nível cultural mais elevado.

Em curto prazo, uma reforma política e eleitoral que reduzisse as intensas distorções já seria interessante, mas é difícil de imaginar, uma vez que o lobo está tomando conta do galinheiro.

✮✮✮

Mesmo com todo este cenário nada alvissareiro, não podemos entregar os pontos e devemos continuar tendo esperança e lutando por dias melhores, ainda que o progresso não seja rápido nem automático.

Paulo Buchsbaum

Fui geofísico da Petrobras, depois fiz mestrado em Tecnologia na PUC-RJ, fui professor universitário da PUC e UFF, hoje sou consultor de negócios e já escrevi 3 livros: "Frases Geniais", "Do Bestial ao Genial" e um livro de administração: "Negócios S/A". Tenho o lance de exatas, mas me interesso e leio sobre quase tudo e tenho paixão por escrever, atirando em muitas direções.

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