Brasil

A bomba relógio da Previdência: hora de desarmá-la?


Desde 1991 que o déficit da previdência social brasileira só aumenta. Em 2016, ele ultrapasará R$210 bilhões, o equivalente a quase quinze programas do afamado bolsa família. Pelo perfil demográfico de sua população, seria esperado que o Brasil gastasse entre 3.5 e 4.0% do PIB com o custeio da previdência. Ao invés disso, gasta 10.5%, tanto quanto países ricos e muito mais envelhecidos.

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Paradoxalmente, um sistema tão benevolente é também extremamente desigual: 54 milhões de contribuintes da iniciativa privada subsidiam 33 milhões de aposentados ou pensionistas, gerando um déficit de R$ 85 bilhões ou R$ 1.551 por contribuinte. No caso do serviço público, temos 6 milhões de funcionários da ativa subsidiando 3 milhões de aposentados, com um déficit astronômico de R$ 127 bilhões, mais de R$ 20 mil por contribuinte!

Isso significa que 8 % dos aposentados do Brasil, provenientes do serviço público, consomem 60% dos recursos da Previdência. Aos 92% dos aposentados do INSS restam os outros 40%. Um pensionista que faça parte da casta privilegiada tupiniquim custa em média 17.5x mais ao erário do que o cidadão comum, desprovido de privilégios.

Alinhado a esses números desesperadores, temos o fato de que a idade média de aposentadoria no Brasil é uma das mais baixas do planeta, conforme pode ser visualizado no gráfico abaixo.

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Com o aumento da expectativa da vida (hoje em 74 anos no Brasil) e o envelhecimento da populacão (desperdiçaremos o ciclo do bônus demográfico sem enriquecer), a situação se tornará insustentável em pouco tempo. É uma bomba relógio.

Ninguém até hoje teve coragem de mexer nesse vespeiro. No país dos direitos, o lobby da minoria privilegiada é extremamente ruidoso e tem apoio daqueles que dizem lutar contra a desigualdade, e que na verdade estão na contramão da história. Muitos países ajustaram suas regras previdenciárias à medida em que alterações relevantes no perfil demográfico e na expectativa de vida foram percebidas, não sem enfrentar protestos de toda sorte. A reforma previdenciária, por definição, é impopular.

É compreensível que assim seja, uma vez que os ajustes beneficiam as gerações futuras em detrimento daqueles que hoje estão na ativa, trabalhando, com um sem fim de boletos para pagar. É difícil exigir de uma sociedade ‘imediatista’ que zele por um futuro muito distante, que no seu entendimento de curto prazo pode nem lhe pertencer. A verdade é que  o Brasil brincou de país rico e prometeu à sua populacão benefícios impagáveis.

A recessão mais grave de nossa história amplificou o problema, tornando-o ainda mais  crítico. Desarmar essa bomba relógio é uma obrigação do estado brasileiro. A negligência, ofuscada por breves períodos de crescimento, nos levou a essa situação caótica. E não haverá solução fácil sem que os privilégios de poucos sejam removidos. O governo precisará de máxima resiliência para levar adiante as reformas necessárias, sem medo de ser impopular. Na prática, a popularidade das medidas adotadas será inversamente proporcional à eficiência do ajuste. Em breve saberemos se esse será um problema a menos no rol das mazelas nacionais ou mais um daqueles assuntos empurrados com a barriga.

Victor Loyola

Victor Loyola, engenheiro eletrônico que faz carreira no mercado financeiro, e que desde 2012 alimenta seu blog com textos sobre os mais diversos assuntos, agora incluído sob a plataforma do Boteco, cuja missão é disseminar boa leitura, tanto como informação, quanto opinião.

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