AtualidadesOpinião

Ricardo Salles: bem falante, inteligente e perigoso

Condenado ali (depois absolvido em instância superior) e processado aqui (ver abaixo), Ricardo de Aquino Salles “pediu” demissão como ministro do meio ambiente em 23 de junho por razões “particulares”, provavelmente diante das evidências  surgidas na investigação da PF a partir do STF, relativo ao caso da exportação irregular de madeira aparentemente ilegal. Com esse pedido, provavelmente o processo terá que recomeçar na primeira instância.

Já vai tarde!

O novo ministro do meio ambiente, Joaquim Leite tem um perfil um pouco melhor, e deve melhorar um pouco a imagem do Brasil lá fora, mas, provavelmente, não vai mudar nada de relevante na gestão do meio-ambiente.

Eu sempre achei o Salles o ministro com mais potencial de fazer o mal no governo Bolsonaro, justamente por ser uma pessoa que aparenta credibilidade: inteligente, confiante, boa aparência com seus ternos bem cortados, discurso assertivo, bem encaixado e repleto de números (para mim, o Pazuello era um mero ajudante de ordens do Bolsonaro).

Esses atributos são desejáveis para alguém ter sucesso, mas há vários indícios que isso está mais a serviço dele mesmo do que qualquer outra coisa.

Salles é formado em Direito pela Faculdade Mackenzie. A sede oficial da empresa que ele fundou em 2001 (Carvalho de Aquino e Salles Advogados – CNPJ 04.534.524.0001-13) é situada em um endereço residencial na Rua Padre João Manuel, nº 1179, apto 32, Cerqueira Cesar, São Paulo.

Cartão CNPJ do escritório do Salles na Receita Federal

Mesmo com poucos clientes (Salles só assinou 9 processos em primeira grau no TJ-SP entre 2000 e 2012, com um processo de 2000 que subiu para segundo grau, com dezenas de advogados), o escritório movimentou R$ 14 milhões de 2012 a 2020. Em Brasília, não encontrei nada no TJ-DF.

São 9 processos no TJ-SP (1o. grau) de 2000 a 2012

Em 2013, Ricardo Salles entrou na Justiça pedindo a revisão, para baixo, do valor da pensão alimentícia de seus dois filhos. Conforme um parecer da Procuradoria de Justiça de São Paulo, a proposta era reduzir de R$ 8.500 para R$ 3.700 mensais. O argumento era de que a renda média mensal do escritório naquele ano era de apenas R$ 1.500.

Nesse período, por pouco mais de 3 anos Salles trabalhou para Geraldo Alckmin, primeiro como secretário particular (renda de R$ 12 mil, 1 ano e 2 meses), depois como secretário do meio-ambiente (renda de R$ 18 mil, 1 ano e 10 meses)

De acordo com alguns sites não confiáveis, como Revista Fórum, de acordo com Lauro Jardim no O Globo, Salles teria comprado uma casa avaliada em 15 milhões na Rua Honduras, próximo ao Clube Atlético Paulistano, no Jardim América, uma das áreas mais valorizadas de São Paulo e perto do apartamento onde ele mora hoje.

Essa informação não pode ser confirmada, porque a fonte original apontada (Lauro Jardim) ou apagou essa postagem ou ela nunca existiu.

Por que Ricardo Salles saiu do meio-ambiente?

Certamente a demissão de Ricardo Salles não foi por insatisfação do Bolsonaro.

Um dia antes (22/Junho) de sua saída, de forma “comovente”, Bolsonaro declarou:

“Você faz parte dessa história, Ricardo Salles. Do casamento da agricultura com meio ambiente foi um casamento quase perfeito. Parabéns, Ricardo Salles. Não é fácil ocupar o seu ministério.

Tudo começou com a maior apreensão de madeira ilegal da história em dezembro de 2020: mais de 200 mil metros cúbicos originário do Pará, foram confiscados pela Polícia Federal no Amazonas. A carga, era transportada em balsas pelo rio Madeira, cerca de aproximadamente 65 mil árvores nativas. (Operação Handroanthus)

No dia 7 de abril, Salles se reuniu em Santarém, no Pará, com empresários associados à apreensão de madeira e começou se envolver com a liberação da mesma. O ministro teria dito que ouviu dos empresários que a madeira foi derrubada de maneira legal.

Obs: aqui cabe dizer, por precaução, que quase tudo conhecido sobre a operação Handrohanthus vem de declarações ou textos do ex-superintendente da PF na Amazônia, Alexandre Saraiva, que foi o delegado responsável pela operação. Em suma, essa história só tem um lado, o que não elimina a hipótese da verdade ser diferente do que está descrito aqui. Por exemplo, em 5 de março, uma sentença de una juíza da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal do Amazonas, 
determinou a liberação de parte do material apreendido, referente à Associação Comunitária da Gleba Curumucuri.

A PF levantou que havia um enorme englobando algumas empresas e a família Walter Dacroce, dentre outras; que envolve grilagem de terras, extração ilegal de madeira de lei e exportação irregular da mesma.

Os arrolados já tinham um largo histórico de grilagem de terras e extração ilegal de madeira.

A intimidade adquirida do Ricardo Salles com integrantes da família Dacroce ficou bem documentada em fotos e declarações.

Salles, com seus “amigos” investigados

Para se ter uma ideia no cinismo e cara de pau do Ricardo Salles, ele declarou que uma “demonização” indevida do setor vai contribuir para aumentar o desmatamento ilegal. Como assim?

E Salles ainda completa, criticando o trabalho da PF

 “Será talvez a primeira vez na história que um grupo que dá as caras pode ser chamado de organização criminosa. Mas isso quem vai dizer é a investigação. Não tem sentido a gente não ter resposta conclusiva depois de cem dias de apreensão do material”

A partir daí , Ricardo Salles, na época,  fixou arbitrariamente prazo de uma semana para que investigadores apresentem as ilegalidades mencionadas ou libere o material.

Alguém acha que isso poderia ser um prazo razoável para se concluir uma investigação tão complexa?

O delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF na Amazônia, responsável pela investigação, disse:

Foram feitos laudos periciais mostrando que a extração era irregular. As terras ocupadas (de onde vieram as toras) são usurpadas, invadidas. Apesar de haver documentação, são produtos de crime, de invasão.

A documentação apresentada, segundo o ex-superintendente, apesentava mais de 30 fraudes diferente, incluindo a falta de comprovação da propriedade da terra de onde teria saído madeira. A exploração de madeira precisa acontecer em uma área que te pertence, ou que o dono autorize, o que definitivamente não era o caso.

Fora isso, os envolvidos ignoraram completamente qualquer critério, como preservar as margens de rio, dentre outros. Fora que havia espécies descritas na guia florestal deles que não constavam na carga. Posso mencionar mais de 30 fraudes diferentes encontradas.

Diante disso, Alexandre Saraiva enviou no dia 14 de abril uma notícia-crime contra Ricardo Salles, e o senador Telmário Mota (PROS-RR) por favorecimento a madeireiros

A consequência imediata foi …. a exoneração de Saraiva da superintendência em 15 de abril, um dia depois, o que é deveras estranho: qual o poder de mando do Salles sobre a polícia federal? No dia 24 de junho, ele foi transferido para …. Volta Redonda, no Rio.

Em 19 de maio, a Polícia Federal deflagrou a Operação Akuanduba, um desdobramento da operação Handruanthus, a partir de uma autorização do STF (Supremo Tribunal Federal), sem intermediação do PGR, a partir de fortes indícios do envolvimento dele, do presidente do IBAMA Eduardo Bim, do senador Telmário Mota (PROS-RR) e de outros servidores do ministério do meio ambiente em termos de facilitações, mudanças de regras e atalhos.

A PF cumpriu nesse dia mandatos de busca e apreensão em endereços ligados a Ricardo Salles e ao Ministério do Meio Ambiente.

Além de tudo, há operações bancárias recentes de vulto não explicadas nas contas de Salles.

Pode ser que um celular pessoal dele apreendido, com senha desconhecida, que foi aos EUA para ser desbloqueado, consiga desvendar parte deste enredo…

O pivô do pedido de demissão de Ricardo Salles em 23 de junho foi aparentemente no sentido de evitar sua prisão iminente, a partir dos desdobramentos da investigação. Com isso, o processo deve sair do STF e ser encaminhado para a primeira instância.

Mais um enfeitador de currículo…

Cá para nós (eu já escrevi matéria para jornal mainstream, o próprio autor mesmo manda seu minicurrículo para o jornal), não dá para respeitar quem escreve um artigo para Folha (“A privatização é uma boa solução para os aeroportos brasileiros?” – 2012), e no seu minicurrículo informa candidamente uma mentira completa: que ele seria mestre em direito público pela Universidade de Yale, quando na verdade só tem a faculdade de Direito da Mackenzie e pós-graduação na FGV, além de uma referência não comprovada de 2 cursos de pós-graduação de direito em Portugal (Coimbra e Lisboa).

Pequena lista de mentiras do Salles

Aqui, com alguns exemplos, mostramos que Ricardo Salles é o verdadeiro Ciro da direita, porque diz mentiras de forma articulada, passando credibilidade, com a cara mais lavada do mundo, inclusive desfilando números.

São muitas mentiras. No entanto, algumas delas têm cara de verdade, o que torna fácil de convencer um incauto que não corre atrás das informações prestadas.

Salles no Roda Viva – 11/Fev/2019

1 – Um exemplo: um caso específico de supressão de vegetação em área rural em que se aplicou uma multa de R$ 58 milhões e vários esforços humanos do órgão fiscalizador para uma questão de mera supressão de uma praga, a aromita, em Mato Grosso do Sul. Isso mostra que sistema está excessivamente complexo em questões de muito pouca relevância e não está se dedicando como deve em licenciamentos e fiscalização nos temas mais complexos.”

A multa de R$ 58 milhões (na verdade, duas, uma de R$ 54,5 milhões e outra de R$ 3,5 milhões) foi aplicada a uma empresa agropecuária pelo desmatamento de uma área total de 10.400 hectares (ou o equivalente a 65 parques Ibirapuera, em São Paulo) de fragmentos de mata atlântica em regeneração no município de Corumbá.

2 – “Nos últimos seis anos, o Ibama aplicou R$ 154 bilhões em multa e conseguiu coletar R$ 60 milhões. Significa dizer que há um erro. Há uma falta de critério na aplicação da multa. Isso descredibiliza (sic) o órgão.”

Desde 2013, o Ibama lavrou R$ 19,1 bilhões em multas e arrecadou R$ 821,3 milhões, segundo dados públicos do próprio órgão.

3“Uma parte muito pequena desses autos de infração é convertida em multas, porque no caminho a pessoa consegue anular uma série de fragilidades do processo de fiscalização.”

Os relatórios de gestão do Ibama, que podem ser obtidos no site do Tribunal de Contas da União (como este, de 2017), indicam que o número de autos de infração anulados nesta década nunca chegou a 4% do total lavrado. Em geral é metade disso ou menos.

4“É a agricultura que é responsável pela maior parte do PIB, é a agricultura que tem feito o país avançar.”

A agricultura responde por cerca de 24% do PIB, segundo o IBGE. A maior parte do PIB vem do setor de serviços (57%). A indústria fica em terceiro, com 13%.

Salles na GloboNews – 26/Jun/2019

5 – “O Brasil está muito abaixo, mas muito abaixo, do uso de agrotóxicos por hectare do que vários países da Europa. Países da Europa estão fazendo uma movimentação em torno desse tema do agrotóxico quando eles usam por hectare muito mais agrotóxico que o Brasil. E ninguém fala nada!”

O uso de pesticidas no Brasil em 2013 era de 6,8 kg de ingrediente ativo por hectare segundo o IBGE, conta feita com base nos dados do Ibama). É um uso maior que o de todos os países da União Europeia, exceto Chipre e Malta (cerca de 9 kg/ha cada um) no mesmo ano.

6 “O Brasil tem 5 milhões de quilômetros quadrados na Amazônia. A quantidade de quilômetros (sic) desmatados no ano passado foi 8.000 km (sic). Dá 0, 0, 2% (sic). Numericamente… percentualmente, já temos o desmatamento zero, é a terceira casa decimal depois do zero. Isso tem que ser dito. Daí a dizer que o Brasil está destruindo a floresta amazônica não é verdade.”

Além de inventar uma vírgula depois da segunda casa decimal, Salles erra o desmatamento por um fator de cem ao dizer “terceira casa decimal depois do zero”. Se em 2017 o número de homicídios no Brasil (63 mil) sobre a população (208 milhões), isso dá 0,03% , ou seja, “homicídio zero”.

7“De um lado você tem essa questão numérica [queda no desmatamento] no lapso temporal desse governo que você citou [entre Lula e Dilma], mas há também durante todo este período (…) também houve prejuízo de contenção do desenvolvimento econômico de uma sociedade que ali vive.”

O período da queda do desmatamento foi também o de maior crescimento do PIB e de maior redução da pobreza no Brasil e na Amazônia. Com o setor agropecuário não foi diferente: a geração de riqueza pelo agronegócio brasileiro subiu 75% e a produção de carne e soja na Amazônia cresceram no período em que o desmatamento na floresta caiu 80%, entre 2004 e 2012. 

8“O maior problema ambiental do Brasil está nas cidades, 80% da população vive nas cidades, sem saneamento, sem tratamento do lixo adequado, com graves problemas de qualidade do ar.”

Mais de 70% das emissões de gases de efeito estufa do país são geradas pela atividade agropecuária, o que prejudica moradores do campo e da cidade. O mau uso da terra causa assoreamento de rios, que deixa as cidades sem água. A perda de florestas prejudica a qualidade de vida nas áreas urbanas. Ao mesmo tempo, a poluição do ar e dos rios geradas nas cidades prejudicam os ambientes naturais.

9“Não [se] fez desmonte nenhum na estrutura do ministério – nenhum.”

O desmonte na estrutura foi feito literalmente por decreto e na primeira semana de governo. O Decreto 9.672, de 2 de janeiro de 2019,  revogado algum tempo depois) extinguia toda a área de mudanças climáticas do ministério, inclusive a secretaria responsável pelos planos de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia e no cerrado, exclui a Agência Nacional de Águas e as áreas de educação ambiental e produção e consumo sustentáveis.

Miscelânea

10 –  “Dois terços do desmatamento ocorrem em terras indígenas e unidades de conservação” (Bloomberg, 08/01/19)

É difícil dizer de onde Salles tirou essa informação, mas ela é desmentida por vários dados. O próprio Ministério do Meio Ambiente tem em sua página na internet uma análise dos dados de desmatamento do Inpe de 2018. Lá está o desmate detalhado por categoria fundiária. Terras indígenas e unidades de conservação respondem juntas por apenas 15% de tudo o que se destruiu na Amazônia em 2018. Terras privadas e grilagem de áreas públicas (que são primeiro roubadas, depois vendidas para produtores rurais) respondem por 59% do total.

11“Reafirmamos o nosso compromisso no combate ao desmatamento ilegal, com ações efetivas e não meramente retóricas. Aliás, é na presente data que ocorre mais uma operação entre IBAMA e Polícia Federal colocando na cadeia, pela segunda vez, em menos de um mês, dois ex-superintendentes do IBAMA demitidos pela atual gestão, mas cuja nomeação e atuação, juntamente com outros servidores presos, remonta a administrações anteriores” (Resposta ao comunicado de 8 dos 9 ex-ministros do meio-ambiente em 8/Maio/2019)

O ministério acabou com a diretoria de ações contra o desmatamento e, na prática, não apresentou nenhum plano, nenhuma proposta e nenhuma “ação efetiva” além do plano anual de fiscalização do Ibama, herdado da gestão Temer, que previa 1.200 ações de fiscalização em 2019. A investigação da PF e do Ibama da qual Salles se jacta foi iniciada antes do governo Bolsonaro.

Os dois superintendentes demitidos integram um conjunto de 21 superintendentes que Salles exonerou por atacado, ato inédito na história do Ibama, ficou um bom tempo sem repô-los, deixando o órgão acéfalo na maioria dos Estados e com problemas de gestão.

Em setembro de 2019, ainda havia 14 cargos vagos. Uma das nomeações durou 24 horas.

Ricardo Salles FakeBook

Esse documento elaborado pelo Greenpeace, Observatório do Clima e ClimaInfo desfila muitas das mentiras, deturpações e falácias do ministro Ricardo Salles, de forma algo enviesada pela ideologia do site.

Imagem criativa de capa do dossiê sobre Ricardo Salles

Gestão do Salles à frente do Meio Ambiente

Não é o objetivo do artigo, mas só para tocar de leve na questão.

Não me aprofundei em cada questão, assim creio que minha posição verdadeira ficaria entre o ambientalista clássico e o ruralista mais tradicional.

Não sou xiita e reconheço que é razoável otimizar certos aspectos da legislação ambiental (tornando-a mais racional e factível) e tornar o licenciamento ambiental menos moroso e mais objetivo, buscando um melhor equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação do meio-ambiente,

Também acredito que é preciso parar de demonizar os agrotóxicos em sua totalidade. Por exemplo, em 2020 foram liberados 493 agrotóxicos, mas só 4 princípios novos (Piroxasulfone, Tolfenpirade, Tiencarbazona e Fenpirazamina), que são liberados na maioria da Europa, o lugar mais rigoroso nessa questão. O resto tudo recicla substâncias já usadas.

Se por algum motivo, conclui-se que uma determinada substância realmente não é apropriada, então é preciso banir a substância como um todo, não apenas relativo aos entrantes, mas também ao defensivos já autorizados. É demagogia recriminar uma nova autorização, alegando toxicidade, se a substância já é autorizada.

Da mesma forma, em relação às reservas indígenas, minha posição é menos radical que muitos ambientalistas, mas longe do extremo da visão do governo Bolsonaro, que desejaria, no fundo, que todas as reservas indígenas fossem extintas, com a reintegração de todos os índios à civilização.

No entanto, tudo indica que a gestão do Salles foi muito além disso em termos de desmonte das estruturas, relaxamento da fiscalização, aparelhamento de cargos de liderança com militares e policiais militares despreparados, mudanças de muitas normas e regras internas na surdina etc.

Na prática, se assemelha muito mais a um ministro que vê o meio-ambiente como um empecilho ao progresso e não como algo para ser gerido.

Um sinal, por exemplo, é literalmente a ausência de investimentos. Silenciosamente, ele sequer aplica os recursos orçados. Por exemplo, em 2020, o Salles só gastou 105 mil em política ambiental em um país gigantesco, o que corresponde a 0,4% do que foi orçado.

Nem recursos de “graça” ele se utiliza. Existem 2,9 bilhões congelados em recursos do Fundo Amazônica, sendo que esse dinheiro vem todo de fora. Não há contrapartida disso, exceto uma prestação de conta. Não há aí quebra de soberania, nunca houve. Trata-se literalmente de tacar fogo em dinheiro grátis.

Retrospectivamente, há ainda a visão do O Eco (entidade sem fins lucrativas fundada em 2004) sobre o “legado” de Salles, que é válida, mas seu conteúdo é parcial e precisa ter seus devidos filtros.

Últimas palavras

Ricardo Salles sempre foi o ministro que eu tive mais repulsa. Desde o início. Não sei descrever.

Pessoas como Ernesto Araújo são mais lunáticas do que vilões, ainda que a gestão dele foi bem prejudicial ao país (seu sucessor, Carlos Alberto Franco França, é um pouco mais moderado e menos midiático), ele parece acreditar realmente nas loucuras que ele prega.

Por outro lado, os mais nefastos vilões são aqueles que não parecem com um….

Paulo Buchsbaum

Fui geofísico da Petrobras, depois fiz mestrado em Tecnologia na PUC-RJ, fui professor universitário da PUC e UFF, hoje sou consultor de negócios e já escrevi 3 livros: "Frases Geniais", "Do Bestial ao Genial" e um livro de administração: "Negócios S/A". Tenho o lance de exatas, mas me interesso e leio sobre quase tudo e tenho paixão por escrever, atirando em muitas direções.

Artigos relacionados

2 Comentários

  1. Ricardo Salles é um ministro detestado pelo mundo ambientalista, que incensava Marina Silva e o apelo exagerado aos povos da floresta – e à manutenção de uma economia inviável para quem não fosse da “patota ambiental”.

    Estamos bem longe de uma solução de verdade para este problema – até porque a volta ao ambientalismo xiita é pior do que aquilo que Salles, e outros, fizeram no Meio Ambiente.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Verifique também
Fechar
Botão Voltar ao topo
%d blogueiros gostam disto:
Send this to a friend