O Super Beiçola devia ter se dado por suspeito no caso do Barata corrupto, de cujo filho foi padrinho de casamento. Não só não o fez, como soltou o acusado duas vezes, contrariando as decisões de Marcelo Bretas, da primeira instância da Justiça Federal do RJ. Prepotente como ele só, o Beiçola ainda se referiu ao juiz como o ‘rabo abanando o cachorro’. Não é de hoje que o nosso ‘super herói’ mantém um comportamento incompatível ao esperado de um juiz da Suprema Corte.
Infelizmente, de comportamento inadequado a casa de tolerância da Tia Carmen está cheia. Não é de lá um togado, que no exercício da presidência, rasgou a constituição no processo de impeachment da ‘mais burra’?
Também é da casa outro ministro, que em passado não muito distante, recusou-se, assim como nosso Beiçola, a dar-se como suspeito no primeiro julgamento de seu ex-chefe, hoje bi-condenado e atualmente ex-presidiário, graças a interferência benevolente do trio Melajato (os ministros da segunda turma que adoram soltar ladrão).
Marco Aurelio, outro exemplar de soberba, fala pelos cotovelos, vive na busca incessante de holofotes, tal qual uma celebridade da ilha de Caras. Comportamento de ministro?
E o Alexandre Moraes, que pediu vista há mais de dois meses sobre o julgamento do foro privilegiado, com o objetivo camuflado de salvar os amigos, ex-colegas de partido e outros camaradas? Sabe-se lá quando o novato desengavetará o caso, que poderia complicar muito a vida da politicalha se prevalecesse a decisão de vincular o foro especial aos crimes cometidos no mandato corrente.
Fachin, até então ponderado e sem manchas em sua atuação, foi excessivamente generoso com os irmãos Batista, ao validar uma delação com benefícios somente concedidos de pai para filho.
A lista de ações lamentáveis não cabe em um texto curto como esse.
Voltemos ao Super Beiçola, expoente máximo da irritação que os brasileiros tem com a justiça, o rei da concessão de ‘habeas corpus’, aquele que libertou o médico estuprador Roger Abdelmassih e proporcionou sua fuga, o juiz que inocentou a chapa Dilma-Temer por excesso de provas. Há um pedido de suspeição de sua Excelência na gaveta da Tia Carmen, que está cozinhando o causo em fogo brando. Qualquer cidadão com um mínimo de bom senso entende que trata-se de uma situação em que o ministro deveria dar-se por suspeito. Algo tão simples de se fazer…
O STF tentará convencer seu mais soberbo ministro a voltar atrás em sua decisão, missão praticamente impossível. Tia Carmen poderá então decidir por conta própria, o que é bastante improvável, ou enviar o caso ao plenário, onde os ministros teriam a constrangedora tarefa de analisar o pedido de suspeição e contrariar o parecer do colega sobre si mesmo, algo que eles detestariam fazer. Lembrem-se que o plenário não reverteu a vergonhosa atitude monocrática de Lewandosky, arquitetada por ele e o Coronel Canalheiros, quando o primeiro manteve os direitos políticos de dona Pinóquia.
A Suprema Corte se encontra em uma sinuca de bico: se mantiver a decisão do Beiçola, contrariará toda opinião pública e mergulhará ainda mais no mar de descrédito em que se encontra. Se revertê-la, ferirá o histórico espírito corporativista da casa, abrindo precedentes para que atos isolados de cada um dos ministros sejam revisados em plenário. Pode precipitar um cenário de revanches.
A casa deveria honrar o nome e preocupar-se em fazer o que é certo, não se atendo aos melindres individuais de cada um de seus integrantes, ermitões vivendo em torres erguidas sobre seus egos gigantescos.
Aguardemos o desfecho, se é que haverá algum. Afinal, o STF é especialista em empurrar com a barriga, leva dois anos para fazer o que os juízes da primeira instância fazem em dois dias (acatar ou não a denúncia do Ministério Público) e quase uma década para julgar casos relevantes. Para piorar, já se enxerga no horizonte a nova discussão sobre a prisão em segunda instância, com provável desfecho favorável à impunidade. E como desgraça pouca é bobagem, daqui a um ano, Dias Toffoli assumirá sua presidência.
Eu tenho vergonha do STF. Suprema vergonha.
