Economia

A Constituição Cidadã chilena

Este domingo marca o início do processo constituinte do Chile. Depois dos protestos que varreram o país no ano passado, decidiu-se que o Chile precisava de uma Nova Constituição. A antiga, ainda do tempo daquele que não se pode nominar, não serve mais.

O Chile precisa de uma Constituição que, no dizer de uma cientista política, defina “garantias que levem a uma sociedade mais igualitária”, e que responda à questão de “até que ponto o Estado é responsável pelo mínimo social, para garantir uma vida digna e impedir que se morra de fome”.

Podemos ajudar nossos irmãos chilenos. Vivemos essa experiência pós um período ditatorial, em que o Brasil, prenhe de esperanças em um novo tempo, pariu a chamada “Constituição Cidadã”. Esta Nova Constituição estabeleceu uma sociedade mais igualitária, onde o Estado garante uma vida digna, de modo que ninguém mais morre de fome no país.

Só que não.

Abaixo, mostro o gráfico do crescimento do PIB/capita (conceito de Purchasing Power Parity) do Brasil e do Chile desde 1988, ano de nossa Constituinte. Em 1988, o PIB/capita do Brasil era 37% maior que o PIB/capita do Chile. Em 2019, a relação se inverteu: o PIB/capita do Chile é 63% maior que o PIB/capita brasileiro. De outra maneira: enquanto a renda brasileira cresceu 2,7% ao ano nos últimos 30 anos, a renda chilena cresceu o dobro: 5,4% ao ano.

Mas hão de dizer que crescimento econômico e de renda não quer dizer nada. O que importa é uma “sociedade igualitária”. Bem, ainda continuo achando que, em casa onde falta pão, todo mundo grita e ninguém tem razão. Mas, vamos assumir que é assim mesmo, que não importa que todos sejam pobres, desde que todos sejam pobres igualmente.

Pois bem. Coloquei um segundo gráfico, com a evolução do índice de Gini dos dois países. O índice de Gini, como sabemos, mede a distribuição de renda de um país. Quanto menor, melhor a distribuição. Em 1988, a diferença do índice de Gini brasileiro para o chileno era de 4 pontos. Em 2019, essa diferença aumentou para nada menos do que 9 pontos. Ou seja, nesses 30 anos, a sociedade chilena distribuiu mais a renda do que a brasileira.

Mas não acaba por aí. Um consultor prevê, para os próximos anos, “um cenário de mais gastos e mais impostos no Chile”.

Não precisa ser um consultor para isso. Basta olhar o que aconteceu com a carga tributária brasileira desde a Constituição Cidadã: em 1988, o Estado precisava de 22% do PIB para ser financiado; hoje, precisa de 38% do PIB sendo que 35% de carga tributária e 3% de déficit primário.

O Chile era o país que parecia ter escapado da sina latino-americana de adoração da pobreza. Mas não. A carga do DNA falou mais forte. Não sei se estarei vivo daqui a 30 anos para escrever um post sobre a estagnação econômica e o aumento da desigualdade causados pela Constituição Cidadã chilena. Por isso, já deixo registrado aqui o que vai acontecer. E, claro, o culpado será o “modelo capitalista concentrador de renda”.

Marcelo Guterman

Engenheiro que virou suco no mercado financeiro, tem mestrado em Economia e foi professor do MBA de finanças do IBMEC. Suas áreas de interesse são economia, história e, claro, política, onde tudo se decide. Foi convidado a participar deste espaço por compartilhar suas mal traçadas linhas no Facebook, o que, sabe-se lá por qual misteriosa razão, chamou a atenção do organizador do blog.

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