Se entre 31 de outubro e 12 de novembro você não estiver viajando pelo espaço numa espaçonave da SpaceX, Blue Origin ou Virgin Galactic, queimando inutilmente toneladas de CO₂ na atmosfera, segundo o príncipe William (descubra o porquê dele ter feito esta declaração clicando aqui) mas com os pés firmes no nosso poluído e maltratado planetinha azul, aposto que será bombardeado diariamente com notícias sobre a COP26, a conferência global mais aguardada dos últimos anos, que será realizada em Glasgow, na Escócia, em parceria com a Itália.

COP26 é a sigla da 26ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a primeira oportunidade dos 197 países-membros da UNFCCC que assinaram o Acordo de Paris em 2015, representados através de seus chefes de Estado, comunicarem ou atualizarem seus compromissos que reflitam o maior esforço possível no momento.

É descrita oficialmente pela própria ONU como:

“a melhor última chance do mundo controlar as mudanças climáticas”

Como chegamos até aqui?

Rio 1992:

Em 1992, no Rio de Janeiro, foi organizada a conferência da ONU conhecida como ECO-92, com o objetivo de debater formas de desenvolvimento sustentável, um conceito relativamente novo à época, e mais de 150 chefes de estado assinaram a Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC – Convenção do Clima),

O aumento do buraco da camada de ozônio na atmosfera sobre a Antártida era o foco das discussões na época, apesar de que sua principal causa, a emissão de gases CFC (clorofluorcarbonetos) j´á estava proibida desde o Protocolo de Montreal de 1987.

O principal objetivo definido na ECO-92 era até o ano 2000 retornar ao nível de emissões globais de gases poluentes emitidos em 1990. Essa meta nunca foi alcançada, e o nível de emissões permaneceu em trajetória ascendente, mas nasceu ali a base para futuras negociações internacionais. O encontro resultou na criação da Conferência das Partes (COP), em Berlim-1995, e desde então os países se encontram anualmente.  

Protocolo de Kyoto 1997:

Cinco anos após a ECO-92, a COP3 estabeleceu novas ações visando minimizar o impacto humano sobre a natureza, compondo o que viria a ser chamado de Protocolo de Kyoto, um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a regulamentação e redução da emissão dos Gases do Efeito Estufa (GEE), considerados a principal causa do atual aquecimento global: Dióxido de Carbono (CO₂), Metano (CH₄), Óxido Nitroso (N₂O), Hexafluoreto de Enxofre (SF₆) , Hidrofluorcarbono (HFC) e Perfluorcarbono (PFC).

O Protocolo reconhecia a responsabilidade dos países desenvolvidos no aquecimento global, e propunha um compromisso obrigatório de redução de emissões para os países industrializados. A regra determinada foi a redução média global das emissões de gases do efeito estufa, em comparação com os níveis de 1990, de 5% entre 2008 e 2012, e de 18% entre 2013 e 2020.

O Protocolo de Kyoto foi referendado em 2001, e entrou em vigor em 2005, com a assinatura de 55 países, que correspondiam a 55% das emissões de Gases do Efeito Estufa, com metas de redução não homogêneas , em níveis diferenciados para os 38 países que mais emitiam gases. Países em desenvolvimento, como China, Brasil e Índia, não receberam metas e obrigações para reduzir suas emissões. O esforços seriam medidas “voluntárias” para cada um deles. O presidente George Bush recusou-se a assinar, alegando que impactaria negativamente na economia norte-americana e questionando a teoria de que a ação de atividades humanas fosse a principal causa da elevação da temperatura no planeta.

Também foi abrandado o cumprimento das metas originais, através da regulamentação dos Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. O MDL é uma flexibilização dentro do protocolo que previa reduções das emissões de gases de efeito estufa de forma certificada. 

Os “sumidouros de carbono“, são denominações dadas aos lugares, atividades ou processos em que as absorções de dióxido de carbono são maiores do que as emissões ( Sequestro de carbono é a expressão utiliza para definir este processo de retirada de gás carbônico da atmosfera. Os principais sumidouros naturais são a fotossíntese que ocorre nas florestas e a absorção pelos oceanos e solos). E, guarde esta informação: existem tecnologias artificiais de captura e sequestro de carbono. Carbon sequestration é uma política oficial dos EUA e da Austrália que trata de estocar o excesso de carbono, por prazo longo e indeterminado, na biosfera, no subsolo e nos oceanos:

• Sequestrar o carbono em repositórios subterrâneos;
• Melhorar o ciclo terrestre natural através da remoção do CO2 da atmosfera pela vegetação e estoque da biomassa criada no solo;
• O sequestro do carbono nos oceanos através do aumento da dissolução do CO2 nas águas oceânicas pela fertilização do fitoplâncton com nutrientes e pela injeção de CO2 nas profundezas dos oceanos, a mais de 1 000 metros de profundidade.
• O sequenciamento de genoma de microorganismos para o gerenciamento do ciclo do carbono.
• Enviar através de foguetes (naves) milhares de mini-satélites (espelhos) para refletir parte do sol, em média 200 000 mini-satélites, reduziriam 1% do aquecimento.

As atividades humanas que são as maiores fontes de emissões de gases de efeito estufa para a atmosfera são as industriais , queima de combustíveis fósseis (principalmente carvão e petróleo) e desmatamento (devido ao corte de árvores promover a liberação do CO₂ capturado pelas plantas).

E, foi definido o conceito de Balanço de Carbono. Exemplificando, se a emissão de dióxido de carbono for igual ao sequestro, diz-se que o balanço de carbono é neutro. Assim, países com grandes áreas florestadas poderiam usar o carbono sequestrado como crédito em troca do controle das suas emissões. Ou, em situação oposta, países emissores de CO₂ e outros poluentes, poderiam transferir parte de suas indústrias para países onde o nível de emissão é baixo ou usar mecanismos que permitiriam pagar por suas emissões e a empreendimentos verdes receber por “créditos de carbono”.

Créditos de carbono ou Redução Certificada de Emissões (RCE) são certificados emitidos no mercado internacional para quem reduziu a sua emissão de gases do efeito estufa negociados como uma permissão para poluentes poderem emitir GEE. Cada país tem uma cota máxima de créditos de carbono que pode comprar. Por convenção, 1 crédito de carbono corresponde a 1  tonelada de CO₂. A redução da emissão de outros gases, igualmente geradores do efeito estufa, também pode ser convertida em créditos de carbono, utilizando-se o conceito de Equivalência em dióxido de carbono. O potencial de aquecimento global do CO₂ foi estipulado como 1. O potencial de aquecimento global do gás metano é 21 vezes maior do que o potencial do CO₂. Portanto, uma tonelada de metano reduzida corresponde a 21 créditos de carbono. Assim, em relação aos demais principais gases:

• CO₂ – Dióxido de Carbono = 1 crédito de carbono
• CH₄ – Metano = 21 créditos de carbono
• N₂O – Óxido nitroso = 310 créditos de carbono
• HFCs – Hidrofluorcarbonetos = 140 ~ 11.700 créditos de carbono
• PFCs – Perfluorcarbonetos = 6.500 ~ 9.200 créditos de carbono
• SF₆ – Hexafluoreto de enxofre = 23.900 créditos de carbono

Acordo de Paris 2015

O Acordo de Paris de 2015 substituiu o Protocolo de Kyoto, e pela primeira vez todos os 195 chefes de estado signatários concordaram com a obrigação de participação de todos países do mundo, não apenas os ricos, nas medidas de combate ao aquecimento global e que as mudanças climáticas são causadas principalmente pelo comportamento humano.

É um tratado que tem como objetivo principal reduzir as emissões de GEE e neutralizar o balanço de carbono até 2050, visando limitar o aquecimento global a 2ºC, de preferência a 1,5ºC, quando comparado a níveis pré-industriais (1850).

Este teto foi estabelecido na época por cientistas como sendo o limite de temperatura a partir do qual se desencadearia eventos extremos climáticos mais intensos e frequentes, com danos irreversíveis ao meio ambiente .

Todos os signatários se comprometeram a apresentar planos nacionais definindo o quanto cada um reduziria suas emissões de gases de efeito estufa (GEE), visando atingir balanço de carbono neutro até 2050. Para esses planos, deu-se o nome de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), estabelecendo metas nacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2025 ou 2030, com revisões a cada cinco anos. 

A redução dessas emissões deveria acontecer em várias atividades econômicas. Mas encontra dificuldades principalmente no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e sua Redução Certificada de Emissões (RCE), ou, no apelido que ficou conhecido, o Mercado de Créditos de Carbono, o mecanismo descrito anteriormente que estabelece retorno financeiro a países que atingem suas metas de emissão. Apenas os países desenvolvidos conseguiram implementar mercados regulados. Na Europa, por exemplo, as negociações são realizadas no âmbito do EU Emissions Trading System (EU-ETS) e representa 90% dos US$ 272 bilhões que o mercado global de carbono movimentou em 2020. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil já tem um volume certificado pela ONU que daria ao país o direito de vender mais de US$ 130 bilhões em créditos, mas até o momento a iniciativa não se tornou viável porque nenhum dos países ricos se interessou em comprar este crédito brasileiro.

O protocolo também estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas ações básicas:

• Reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa;
• Reformar os setores de energia e transportes;
• Ampliar a produção de energia renovável;
• Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção;
• Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos;
• Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.
• Estímulo de suporte financeiro e tecnológico, por parte dos países desenvolvidos, para ampliar ações que levem ao alcance das metas a países menos desenvolvidos
• Destinar 100 bilhões de dólares anualmente para ajudar países pobres a lidar com o impacto da mudança climática.

Também foi acordado que de cinco em cinco anos haveria uma análise do progresso atingido. A primeira análise deveria ocorrer na COP26 em 2020, mas, por causa da pandemia, ela teve de ser adiada para 2021.

Como estamos hoje?

O IPCC, Painel Intergovernamental para a Mudança de Clima do Programa da ONU para o Meio Ambiente, emitiu seu mais recente relatório anual, em agosto de 2021, nomeado “Climate Change 2021: The Physical Science Basis” como principal base de informações científicas para a COP26.

O relatório do IPCC lista nove fatos do impacto do aquecimento global no planeta:

• A temperatura da superfície terrestre subiu mais rapidamente desde 1970 do que em qualquer outro período de 50 anos visto nos últimos 2 mil anos
• As ondas de calor se tornaram mais frequentes e intensas em quase todos os continentes do planeta desde 1950, enquanto frios extremos se tornaram menos frequentes e menos severos
• Nas últimas 4 décadas, houve um aumento da proporção de ciclones tropicais
• Aumentou o número de eventos extremos desde 1950 e isso inclui a frequência da ocorrência de ondas de calor, secas em escala global, incidência de fogo e inundações
• Em 2019, a concentração de CO_² na atmosfera era maior do que em qualquer outro momento nos últimos 2 milhões de anos e a concentração de metano e óxido nitroso era a maior em 800 mil anos
• As ondas de calor marítimas ficaram aproximadamente duas vezes mais frequentes desde 1980
• Entre 2011 e 2020, a área média de superfície congelada no Ártico atingiu seu número mais baixo desde pelo menos 1850 e era, no final do verão, menor do que em qualquer época nos últimos mil anos
• O recuo das geleiras – com uma redução sincronizada em todas as geleiras do mundo desde os anos 50 — é sem precedentes pelos últimos 2 mil anos
• O nível médio do mar aumentou mais rápido desde 1900 do que em qualquer século em pelo menos nos últimos 3 mil anos

Estes itens acima são fatos, cientificamente constatados e quantificados. Além disso, o documento do IPCC também apresenta os seguintes destaques, como “conclusões“:

• Papel da influência humana no aquecimento do planeta é inequívoco e inquestionável;
• Mudanças recentes no clima não têm precedentes ao longo de séculos e até milhares de anos;
• Todas as regiões do globo já são afetadas por eventos extremos como ondas de calor, chuvas fortes, secas e ciclones tropicais provocadas pelo aquecimento global;
• Cada uma das últimas quatro décadas foi sucessivamente mais quente do que qualquer outra década que a precedeu desde 1850;
• Temperatura vai continuar a subir até meados deste século em todos os cenários projetados para as emissões de gases de efeito estufa;
• Aquecimento de 1,5°C a 2°C será ultrapassado ainda neste século se não houver forte e profunda redução nas emissões de CO² e outros gases de efeito estufa
• Reduções fortes e sustentadas na emissão de dióxido de carbono (CO_²) e outros gases de efeito estufa ainda podem limitar as mudanças climáticas;
• Caso as reduções ocorram, ainda pode levar até 30 anos para que as temperaturas se estabilizem.

Cada nação tem sua própria trajetória, história e economia, e cada uma emite, ou emitiu, uma quantidade diferente desses gases.
Isso leva a perguntas sobre qual país é o maior responsável pelo aquecimento global, ou qual nação está mais apta a descarbonizar sua economia.

Para responder a essas perguntas, é natural que surjam listas e ranking dos maiores emissores.

O World Resources Institute (WRI) elaborou o gráfico abaixo de 1850 até 2016 com a trajetória de emissão de gases de efeito estufa dos maiores emissores neste período, como Estados Unidos e países europeus. Também é possível visualizar o recente crescimento das emissões da China. Fica evidente que o mundo viveu um aumento constante nas emissões de gases de efeito estufa ao longo desse período.

Já o rankins abaixo apresenta informações relevantes sobre o Brasil:

Estes gráficos tem dados que permitem leituras conflitantes:

Desde 1850, os membros dos países desenvolvidos do bloco da OCDE emitiram quatro vezes mais CO₂, em uma base cumulativa, do que a China. Porém, a atual emissão anual da China supera a soma de todos os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

As emissões globais atingiram 52 gigatoneladas de CO₂ em 2019, um aumento de 11,4% na última década. A China respondeu por 27% das emissões globais. Os EUA, segundo maior emissor, contribuíram com 11%, enquanto a Índia ultrapassou a União Europeia pela primeira vez, com cerca de 6,6% do total global.

Embora as emissões da China representassem menos de um quarto das emissões dos países desenvolvidos em 1990, elas mais que triplicaram nas últimas três décadas.

Em 2019, as emissões per capita da China atingiram 10,1 toneladas, ainda abaixo que os 17,6 toneladas per capita dos americanos. Porém, se prevê que quando os dados completos de 2020 estiverem disponíveis, a produção per capita da China terá ultrapassado a média da OCDE de 10,5 toneladas.

“O histórico da China como grande emissor é relativamente curto em comparação com países desenvolvidos, muitos dos quais começaram mais de um século antes”
“O aquecimento global atual é resultado da soma de emissões do passado recente e do passado mais distante.”

Se por um lado não se pode necessariamente culpar a China como o pior poluidor do planeta, porque muitas das emissões contabilizadas no registro de emissões de carbono chinês são devidas a produtos fabricados lá mas consumidos no Ocidente, por outro lado a própria China é o maior consumidor mundial de carvão, com uma longa história de financiamento de usinas de carvão em lugares como África, Europa Oriental e Sudeste Asiático.

Resultado: muitas das reuniões da COP foram prejudicadas pela relação entre os EUA e a China. Os EUA não apoiavam o Protocolo de Kyoto, a menos que a China também o assinasse (o acordo não exigia que China, Índia, Brasil e outras economias em desenvolvimento reduzissem as emissões).

A China é ao mesmo tempo a maior consumidora de carvão e líder da indústria de renováveis.

Na Europa, França e Alemanha estão na dianteira das medidas ambientais, mas não hesitam em transferir as indústrias poluentes para os países do Leste.

Os Estados Unidos se tornaram o maior produtor global de petróleo e gás. Outros países do ranking, como Rússia, Canadá e Arábia Saudita, não se sentem obrigados a mudar sua matriz energética e seu principal produto de exportação enquanto os EUA continuam explorando os combustíveis fósseis.

Já o Brasil, tem um nível de emissão de GEE 10 vezes menor comparado a China e 5 vezes em relação ao EUA e inferior aos outros 5 grandes poluidores mundiais, além de historicamente sempre ter sido ativo e com voz de grande ressonância internacional em negociações climáticas.

Porém, vêm perdendo sua posição de liderança em anos recentes, principalmente com o crescimento do desmatamento e falta de transparência do atual governo em relação à real situação das questões climáticas no país.

Como Queremos Estar Amanhã?

COP26:

As expectativas sobre a edição 26 da COP são muito grandes:

É o passo seguinte necessário para a completa implementação das metas definidas no Acordo de Paris, que foi um marco na busca para enfrentar a crise climática, mas não detalhou cursos de ação sobre como o mundo alcançaria seu objetivo:

Alcançar, até 2050, o balanço de carbono neutro e manter um aumento de temperatura global máxima de 2,0ºC, de preferência 1,5ºC, em relação à 1850.

Os resultados obtidos até o momento serão avaliados e servem de indicadores para que os países detalhem suas metas de redução de emissões para atingir o objetivo de neutralidade de carbono até 2050, com ações em pontos específicos. Também busca-se uma melhor definição de metodologias de aferição de redução de emissões para poder comparar os avanços entre países, como também confiar que os números divulgados em alguns casos sejam reais.

A principal meta da COP26 é regulamentar o artigo do Acordo de Paris, sobre o mercado global de créditos de carbono. O assunto será a principal pauta das discussões e é de interesse de todas as nações, tanto pelo lado sustentável quanto financeiro.

De acordo com a organização da COP26, a cúpula tem 4 pilares principais:

• Atualização das metas de redução até 2025 e 2030 de emissões de gases de efeito estufa (GEE) de cada país visando atingir balanço de carbono neutro até 2050 através da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC)
• Estabelecer data limite para acabar com o uso de carvão como fonte de energia em grande escala
• Estimular investimentos em energias renováveis (solar, hidroelétrica, eólica, etc.)
• Estabelecer período de transição para que todas as vendas de veículos novos sejam de zero emissões, como elétricos alimentados por energia proveniente de fontes renováveis
• Reduzir as emissões de metano, gás com 21 vezes o poder de aquecimento do dióxido de carbono
• Acabar com o desmatamento até o final da década e recuperação de áreas desmatadas, já que as florestas desempenham um papel crucial no sequestro de carbono da atmosfera

• Estabelecimento de medidas a serem adotadas para adaptar e proteger, com urgência, as comunidades e os ecossistemas que já estão sendo afetados pelas mudanças do clima
• Ações para capacitar e incentivar os países afetados pela mudança climática a proteger e restaurar os ecossistemas, implementação de sistemas de alerta e adaptação da infraestrutura e agricultura para tornarem-se mais resilientes, a fim de evitar a perda de moradia, meios de subsistência e vidas
• Ações para enfrentar as consequências de eventos climáticos extremos (intensas ondas de calor; períodos prolongados de seca; enchentes causadas por chuvas torrenciais; maior ocorrência de ciclones, tufões e furações; incêndios florestais)

• Regulamentação do artigo 6º do Acordo de Paris, sobre o mercado global de créditos de carbono
• Implantar o valor combinado no Acordo de Paris de US$ 100 bilhões anuais, que as nações ricas concordaram em transferir para os países em desenvolvimento com o objetivo de reduzir as emissões de combustíveis fósseis, aumentar o sequestro de carbono e se adaptar aos impactos das mudanças climáticas
• Viabilizar o financiamento necessário para garantir o balanço de carbono neutro, com o financiamento subsidiado para o desenvolvimento de tecnologia, pesquisas e inovação visando uma economia verde e resiliente ao clima. 
• Subsídios voltados para eletrificação da frota de veículos e aumento das fontes de energia renováveis

• Finalização do Livro de Regras Detalhadas do Acordo de Paris, que o tornam operacional, com engajamento entre governos, empresas e sociedade civil
• Integração entre a recessão global causada pela pandemia e as questões climáticas urgentes, para que o mundo aproveite a janela de oportunidade de recuperação econômica que leve em consideração os desafios ambientais, numa base verde e ecologicamente sustentável ( a iniciativa European Green Deal, proposta pela Comissão Européia, pode se tornar um case de paradigma a ser usado como benchmark )

Já o Brasil…

O Brasil apresentará novas NDCs (Contribuição Nacionalmente Determinada) na COP26, já que apresentou metas consideradas fracas na edição anterior, realizada em Madri, em 2019.

44% das emissões de carbono brasileiras são causadas pela forma como o solo é utilizado, como o crescimento da área urbana das cidades e o desmatamento de florestas nativas. São problemas de mais fácil resolução, comparados com outros países.

• O Brasil tem diversos ecossistemas com biodiversidade e áreas de floresta com enorme potencial de sequestro de carbono
• sistema hídrico que alimenta a matriz energética com predominância de geração hidrelétrica
• capacidade de mover toda a economia à base de energias renováveis
• Áreas degradadas passiveis de serem regeneradas mais rapidamente que em outras partes do planeta pela localização em regiões tropicais e subtropicais
• Grande potencial de produção de energia solar e eólica

Se bem gerenciadas, essas vantagens atrair˜ão capital estrangeiro para investimentos que priorizam soluções alinhadas com desenvolvimento sustentável nas questões climáticas dos acordos comerciais que vem sendo prioridade do mercado. 

O desafio é alinhar o discurso de comprometimento com as ações efetivamente tomadas para atingir a neutralidade climática até 2050. O governo Bolsonaro se comprometeu a:

• Zerar o desmatamento ilegal e reduzir as emissões de gás carbônico em 43% até 2030
• Restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas
• Incentivar a bioeconomia, uso da floresta e a biodiversidade como formas de alavancar a região amazônica social e economicamente
• Requerer junto aos países desenvolvidos o pagamento por serviços ambientais, o Floresta+ (programa de remuneração à proteção de matas nativas);

Não perca, nos próximos capítulos …

Nos próximos dias publicarei novos posts específicos com minha opinião sobre os 4 pilares principais da cúpula ( Mitigação, Adaptação, Finanças, Colaboração )

Este post é uma homenagem ao meu amigo e colega de Papo de Boteco Victor Llebot, pela sua grande preocupação com o meio-ambiente e o futuro do planeta.