O STF está na berlinda. Nunca o Supremo Tribunal foi alvo de tanta atenção e debate. Fruto da exposição midiática e atuação política de seus ministros, além de condutas questionáveis, essa atenção aguçou minha curiosidade sobre a instituição. Afinal, trata-se de um Poder que está ativo, sem interrupções, há mais de 136 anos. Houve golpes e impeachments que derrubaram presidentes, Congressos foram fechados, mas o STF continuou funcionando normalmente durante todo período da República. Ok, houve intervenções brancas por parte de Getúlio Vargas e na época da ditadura militar, com mudança de número de ministros e “aposentadorias” compulsórias. Mas, de modo geral, o STF vem seguindo seus ritos ao longo de todos esses anos.
Assim, resolvi pesquisar os números por trás do STF. Quantos ministros já passaram pela Corte? Qual foi o mais velho? O mais longevo? Qual presidente da República indicou mais ministros? São essas curiosidades curiosas sobre o STF que você vai ler a partir de agora.
A composição da Corte
- Desde o seu estabelecimento, o STF teve um total de 172 ministros.
- O ato de nomeação dos primeiros membros do STF foi publicado no Diário Oficial de 14/11/1890, um ano depois da Proclamação da República.
- O primeiro presidente do STF foi o Visconde de Sabará, que tomou posse em 26/02/1891, data a partir da qual a Suprema Corte oficialmente inicia as suas atividades.
- A primeira composição do STF tem 15 membros. Este número de membros se manterá até fevereiro de 1931, quando Getúlio Vargas decidiu reduzir o número de juízes para os atuais 11.
- O número de membros vai aumentar para 16 em novembro de 1965, quando Castello Branco nomeou mais 5 ministros. Este número de 16 permaneceu até janeiro de 1969, quando Costa e Silva reduziu novamente o número de ministros para 11.
- Dentre os 15 primeiros membros do STF, temos um visconde e três barões. Ou seja, na República, ainda tínhamos alguns traços da velha nobreza.
- Em 18/02/1931, Getúlio Vargas, já tendo reduzido o número de ministros de 15 para 11, aposenta, em uma só canetada, 6 dos 15 ministros. Um mês depois, um dos 9 ministros remanescentes morre, de modo que Getúlio pode nomear 3 novos ministros para completar o quadro de 11.
Os presidentes da República que mais indicaram ministros
- Como não poderia deixar de ser, Getúlio Vargas foi o recordista de nomeações de ministros, em um total de 21 em seus dois mandatos. Considerando que governou o Brasil durante 19 anos, a sua média foi de mais de uma nomeação por ano.
- Em segundo lugar em número de nomeações vem Lula, com 10 até o momento e mais uma a caminho, totalizando 11. Se for reeleito, Lula poderá indicar ao menos mais 2 ministros, completando 13.
- Mas Getúlio não foi o presidente mais produtivo. Considerando o tempo de mandato, o presidente-tampão José Linhares, que tomou posse depois do suicídio de Getúlio, nomeou 3 ministros em seus 3 meses de mandato, uma
média de 1 ministro por mês. - Com a óbvia exceção de Deodoro da Fonseca, que nomeou todos os primeiros 15 ministros do Tribunal, o único presidente que governou com 100% dos ministros indicados foi Getúlio Vargas, entre maio e outubro de 1945, quando foi deposto.
- Em segundo lugar em termos de percentual de indicados à Suprema Corte, empatados, estão Floriano Peixoto, Ernesto Geisel e Lula, que chegaram a governar com cerca de 2/3 dos ministros indicados. No caso de Lula, esse período foi entre setembro/2007 e julho/2010.
- Para termos uma comparação, FHC, que governou o mesmo tempo que Lula, teve, no máximo, 27% dos ministros por si indicados.
- JK, Castello Branco, João Figueiredo, José Sarney e Dilma Rousseff chegaram a governar com 45% dos ministros indicados.
- Hoje, Lula tem 40% dos ministros da Corte indicados por si. Quando Jorge Messias for nomeado, serão 45%. Se for reeleito, poderá indicar pelo menos mais dois ministros, o que elevará esse percentual para os mesmos 64% do seu primeiro mandato.
- Somando todo o tempo de todos os ministros indicados, o recordista, novamente, é Getúlio Vargas. Os ministros indicados pelo ditador somaram mais de 194 anos na Corte. Em segundo lugar, temos Floriano Peixoto, com pouco mais de 100 anos.
- Em terceiro lugar temos Lula. Seus ministros somaram, até o momento, pouco mais de 95 anos no STF. Tendo 5 ministros indicados, Lula ultrapassará Floriano Peixoto daqui a 1 ano.
Demografia dos ministros da Corte
- O ministro mais velho a tomar posse foi Rocha Lagoa, indicado pelo presidente Dutra em 1950, e que tinha 85 anos quando tomou posse. Ficou no tribunal durante mais de 10 anos, aposentando-se com 95 anos e 5 meses.
- O ministro mais novo foi Alberto Torres, indicado pelo presidente Campos Sales em 1901, e que tinha 35 anos e 5 meses quando tomou posse. Ficou no tribunal durante 8 anos e 3 meses.
- O ministro que mais tempo ficou no tribunal foi Celso de Mello, com 31 anos, 1 mês e 26 dias. Colado, temos o ministro Marco Aurélio Melo, que ficou no tribunal 31 anos e 29 dias.
- Dos atuais ministros, o único que tem condições de bater esse recorde é Dias Toffoli. Se Toffoli se aposentar aos 75 anos de idade, terá ficado no tribunal 33 anos e 23 dias.
- Dos 172 ministros do tribunal, 39 faleceram na função. O último, como sabemos, foi Teori Zavascki.
- Francisco Rezek foi o único ministro nomeado duas vezes. A primeira, em março de 1983 por João Figueiredo, quando exerceu o mandato até março de 1990, e a segunda por Fernando Collor, em abril de 1992.
- Os Estados onde mais ministros nasceram foram Rio de Janeiro (33), Minas Gerais (30) e São Paulo (26).
- Nunca houve ministros do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantis, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
- Já tivemos um ministro cassado pelo Senado, sim senhor! Foi Barata Ribeiro, em 1894, no governo Floriano Peixoto. Na verdade, Barata Ribeiro havia sido empossado provisoriamente antes da sabatina no Senado, que o apeou do STF 10 meses depois. É interessante observar o motivo, que caberia para alguns dos atuais ministros:
- Epitácio Pessoa foi o único ministro que se tornou presidente da República. Pessoa foi ministro entre 1902 e 1912, e se tornou presidente em 1919.
- O STF teve 51 presidentes desde o seu estabelecimento, incluindo o atual, Edson Fachin.
- Destes, o que mais tempo esteve à frente do tribunal foi Hermínio do Espírito Santo, que foi presidente durante quase 14 anos, entre janeiro de 1911 e novembro de 1924.
- O presidente mais breve foi Leoni Ramos, que faleceu somente 23 dias após ter tomado posse como presidente, em 1931.
- Houve um ministro com o nome de Pindahiba de Matos, entre 1894 e 1910. Era o tempo em que os ministros ainda viviam na pindaíba.
