A primeira-ministra italiana Giorgia Meloni anunciou a intenção de restringir o uso da burca em espaços públicos. A proposta recebeu algumas críticas, com o argumento central batendo na tecla da liberdade religiosa e da expressão individual. Discordo das críticas e apoio a intenção de Meloni.
A burca não é apenas uma vestimenta, mas principalmente a materialização de um sistema de valores profundamente assimétrico, no qual a mulher é vista como indivíduo inferior e fonte de desordem moral que precisa ser ocultada. Não estamos falando de um símbolo religioso neutro como um crucifixo, um quipá ou mesmo um véu simples. A burca elimina a identidade, apaga o rosto, dissolve a pessoa no espaço público.
O argumento da liberdade individual, nesse caso, parte de uma premissa frágil: a de que existe escolha real. Em sociedades onde a burca é regra, a alternativa ao seu uso raramente existe. Em muitos casos, envolve punição social severa, violência doméstica, ostracismo familiar ou algo ainda pior. Chamar isso de “opção pessoal” é confundir liberdade com adaptação ao medo. Liberdade pressupõe simetria de poder, situação inexistente com a obrigatoriedade do uso da burca.
Estados liberais não são neutros diante de relações estruturalmente desiguais. Intervêm contra trabalho infantil, casamentos forçados e mutilação genital feminina. Ninguém em sã consciência chama essas intervenções de autoritarismo cultural, pois há valores mínimos que se sobrepõem a tradições quando estas negam direitos fundamentais.
Multiculturalismo não pode significar a aceitação irrestrita de práticas que negam os próprios fundamentos do Estado democrático. A igualdade jurídica e simbólica entre homens e mulheres não é um detalhe ocidental periférico, mas um valor civilizacional básico. Tolerar símbolos que explicitamente a negam, em nome da tolerância, é abrir mão da coerência moral.
Há também uma distinção importante, e frequentemente ignorada, entre espaço privado e público. O Estado não invade o lar, não regula a fé nem dita crenças, mas estabelece regras mínimas de convivência em ambientes comuns. Faz isso ao exigir identificação, ao impor normas de segurança, ao definir códigos básicos de interação social. O espaço público não é uma extensão irrestrita da esfera privada. Meloni não se propõe a interferir da porta de casa para dentro, mas regular o comportamento nos espaços públicos de acordo com princípios fundamentais vivenciados pela sociedade italiana.
Não se trata de islamofobia ou intolerância religiosa, mas de reconhecer que há limites para a tolerância quando ela começa a legitimar a opressão. Um Estado que se omite diante disso não está sendo neutro, apenas escolhendo não confrontar o problema. A postura recorrente na Europa, cuja cultura secular foi moldada pelos valores judaico-cristãos, tem sido a de fechar os olhos para a opressão, uma omissão que pode custar caro no futuro. Ao propor essa mudança, Meloni rompe com esse marasmo. Espero que seja bem-sucedida.
Tenho por mim que as verdadeiras feministas deveriam estar ao lado de Meloni. Afinal, que outro símbolo é mais explícito de machismo estrutural do que a burca? Se a ideia de que mulheres devam esconder o rosto em público é tratada como “liberdade cultural”, restará sempre a alternativa civilizada: aceitar as regras do espaço público onde se vive, pagar a multa correspondente ou buscar um país cujos valores sejam mais compatíveis com essa visão.
(Sim, há ironia aqui — e ela é deliberada.)
