O auxílio emergêncial de R$ 600 distribuído mensalmente pelo governo federal à quase metade da população economicamente ativa durante os meses de pandemia traz à tona alguns fatos relevantes:
- Durante os meses de Maio e Junho o Brasil registrou o menor número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza nos últimos 40 anos;
- O rendimento médio dos atendidos aumentou 24% durante ambos os meses, no caso de trabalhadores com baixa escolaridade esse impacto foi superior à 150%;
- O auxílio evitou que 19.1 milhões caíssem na pobreza extrema, dos quais 5.6 milhões são crianças;
- São 66 milhões de pessoas beneficiadas com o auxílio a um custo total de R$ 254 bilhões, quase 10 vezes o tamanho do bolsa família. Só foi viabilizado pelo orçamento de guerra para o enfrentamiento da pandemia, válido até 31/12, para o qual não há incidência do teto de gastos;
- O governo inicialmente propôs um auxílio de R$200, aumentado para R$ 600 pelo Congresso. Mas quem colheu os frutos da sua implantação foi Jair Bolsonaro, cuja popularidade nunca foi tão alta, com melhorias substanciais nas regiões mais pobres amplamente impactadas pela medida;
- O rombo nas contas públicas ao final do ano deve atingir R$ 850 bilhões, ou 11.5% do PIB. O valor previsto no orçamento federal pré pandemia era um déficit de R$ 124 bilhões, mas a situação de calamidade pública permitiu esse estouro;
- O Brasil é um país muito pobre. Quem está muito acima da mediana de renda se esquece disso. R$ 600 por mês ou 60% de um salário mínimo, gerou essa breve revolução, a tal ponto de que a vida dos beneficiados melhorou durante a pandemia, apesar de tudo. Paradoxalmente, o período da pior crise sanitária do século veio junto com uma melhoria nas condições de vida na ‘base da pirâmide’, mais comida na mesa;
- Muito provavelmente os moradores dos domicílios brasileiros sem acesso a saneamento ou esgoto, vergonhosos 50% do total, são os mesmos que foram beneficiados pelo auxílio emergencial, e que dificilmente teriam condições de seguir o ‘fica em casa’ pregado no início da pandemia, um protocolo para quem tem renda alta;
Agora que começamos a nos encaminhar para a parte final da pandemia, com R0 do país já < 1 e início da redução dos obitos diários, veremos com mais frequência nos noticiários temas relacionados à economia, cujo resultado para 2020 não deve ser tão ruim quanto inicialmente previsto, uma queda de 5% no PIB (por ora a expectativa de boa parte dos analistas) provavelmente melhor que o global em termos comparativos.
Há muito tempo que nosso desempenho era pior que o do mundo. Em 2015, tivemos a contração de 7% no PIB enquanto o planeta crescia. Ao menos esse ano, estamos acompanhados, trata-se de uma situação extraordinária.
O grande ponto de interrogação é como será 2021. O governo não tem condições de manter a rede de proteção criada pelo auxílio emergencial, mas ao mesmo tempo recebeu a sinalização de que políticas de assistência social podem render milhões de votos. Será difícil não ceder ao ‘canto da sereia’ de expansão dos gastos públicos, talvez além de sua capacidade, o que confrontaria os principios que orientam a condução da política econômica de Paulo Guedes, até então fiador da credibilidade de Bolsonaro no assunto.
Um déficit do tamanho de R$ 850 bilhões, embora compreensível em um ano como o atual, não trará vida fácil a ninguém em 2021. Se a situação já era complicada no pré pandemia, piorou muito. Em um cenário pessimista, não teríamos a recuperação em ‘V’ e isso seria catastrófico. Menos mal se a economia reagir em ‘V’ e gerar um aumento de arrecadação sem a contrapartida na despesa, mas esse é o grande desafio. Com a segunda metade de sua gestão em andamento, Bolsonaro já estará focado na reeleição, que poderá ser garantida facilmente, mas com uma bomba relógio programada para o próximo mandato. Esse filme nós já vimos em passado recente.
É muito difícil prover condições para um crescimento sustentável sem cair na mesmice da expansão do gasto público irresponsável e eleitoreiro, que normalmente termina com exuberantes voos de galinha. Reformas administrativas e tributárias que permitam desinchar o estado e torná-lo mais eficiente são necessárias, mas elas geralmente são impopulares e contrariam interesses de segmentos poderosos. É sempre mais fácil focar no curto prazo e pensar na próxima eleição, esse é o grande risco.
Estamos em uma encruzilhada. Não faltarão emoções em 2021.
