Pelas regras vigentes, o presidente tem o direito de indicar o ministro do STF que lhe dê na telha, é do jogo e funciona da mesma maneira em outros países.
Obviamente que em lugares civilizados, o pré-requisito “notório saber jurídico” é levado a sério, duvido que haja nomeações de advogados reprovados em concursos para juiz, para ficar em um exemplo simples. A Suprema Corte é tratada como instituição de estado, e não como um puxadinho do gabinete presidencial.
Nosso “divino” anunciou a intenção de nomear Cristiano Zanin, seu advogado particular, para a vaga no STF aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandosky. Na prática, a composição da corte não mudará em nada, sai um soldado leal ao PT, entra outro, mas a indicação é mais uma prova cabal de quanto o atual ocupante do Planalto despreza a “moralidade” no trato da coisa pública.
Eu nem estou entrando no mérito se o Zanin é competente, a questão é que ele naturalmente será suspeito para tratar de assuntos onde o governo ou o presidente tem interesse, mesmo caso, aliás, em que o Toffoli estaria enquadrado (como ex-advogado do PT), mas essas questões de cunho moral não tem nenhuma importância para o nosso ‘macunaíma’ de São Bernardo.
Como me posiciono ideologicamente no espectro oposto ao do Lula, as chances de eu não gostar de qualquer indicação que ele fizesse eram altas, mas não teria argumentos se fosse tecnicamente respaldada e com uma isenção evidente do ponto de vista pessoal. Não é o caso.
Por outro lado, sabemos que o STF também não se dá ao respeito, com ministros perambulando por aí como celebridades, dando pitacos em todos os tipos de assunto, antecipando sentenças, fazendo lives com youtubers, posicionando-se politicamente, enfim, um mau exemplo.
A nomeação do “chapa” do divino é apenas mais um capítulo dessa história triste. Mas eu já estou contando como fato consumado, não espero que haja resistência do Senado? Claro que não haverá. Somente um candidato a ministro foi reprovado na história da República, e ele era médico. Nas circunstâncias de nosso passado recente, caso um cão fosse indicado para o STF, o Senado fatalmente o aprovaria e na sequência teríamos a imprensa tratando o nobre canino com toda reverência que o cargo lhe atribui.
E assim seguimos.
PS1* Essa indicação não deve trazer ruído algum na midia, mas já imaginaram se o Bolsonaro resolvesse indicar seu advogado particular para o STF??
PS2* Sorte que o ‘divino’ está muito preocupado com a causa das minorias e que o Zanin é preto… (contém ironia)
