Mais do que oferecer um entendimento fechado, compartilho uma reflexão…
Não me parece correto perdoar dívidas das igrejas se essas são fruto da legislação vigente. É justo que paguem, assim a meu ver o correto é que o Presidente vete a anistia aprovada na Câmara. Esse possivel perdão seria um desrespeito com todos aqueles que cumpriram suas obrigações.
Contudo, a meu ver, essa questão traz em si algo conceitualmente maior e sobre a qual creio vale ponderar.
Organizações religiosas devem pagar impostos?
Na minha percepção a maior parte das religiões busca, cada qual dentro de sua crença, unir as pessoas com o intuito de promover o bem comum.
A mim parece inegável o valoroso trabalho social promovido por essas instituições, assim como a boa-fé da maioria esmagadora das pessoas envolvidas nessas ações.
Permitam-me aqui um recorte ilustrativo para podermos voltar ao tema depois.
A Bolsa de Valores de São Paulo fundada no início do século passado tinha como definição jurídica ser uma “associação civil sem fins lucrativos”.
Ao longo do tempo, resultado das taxas que cobrava por seus serviços, a Bovespa começou a acumular um expressivo caixa que ela distribuía com todo tipo de benefícios para suas as corretoras membros. Custeava estagiários, patrocinava investimentos em tecnologia, enfim, na prática distribuía dividendos na forma de benefícios, perdendo assim seu caráter não lucrativo.
Percebendo essa mecânica a Receita Federal aplicou uma multa que na prática decretava o fim da Bolsa como associação civil e iniciava o processo que a transformaria numa companhia de capital aberto.
Voltemos as “igrejas”…
O senso comum de que as igrejas devem pagar impostos a meu ver se dá pela (correta) percepção de que muitos líderes religiosos tiram proveito pessoal, recebem benefícios disfarçados (como no caso das corretoras) algo incompatível com um mínimo senso ético e até mesmo com a legislação vigente.
É nesse sentido que me parece uma solução fácil, ineficiente e injusta punir de forma generalizada com tributos as obras sociais promovidas pelas igrejas por conta de algumas poucas pessoas que tiram proveito da fé alheia.
A mim parece estar mais próximo do que é justo punir a minoria que erra, não a maioria que acerta.
Encerrando…
Se formos taxar igrejas, por que não o mesmo para clubes, ONGs, Associações de Moradores etc?
O caminho fácil nunca me parece ser o melhor e esse caso não aparenta ser exceção.
Eu ainda prefiro esses recursos geridos pelas instituições que os captaram através de suas ações, do que nas mãos de um Estado paquidérmico que mais concentra do que distribui renda.
De toda forma, essa é uma opinião aberta, divergências são bem-vindas.
Organizações religiosas devem ser tributadas?
